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"Mandato"
Poder & Bastidores
STF em debate: Moraes quer limitar poder de assembleias sobre prisões de deputados
Ministro aponta "sistema de impunidade" após 12 de 13 prisões de parlamentares estaduais serem revogadas; decisão pode redefinir equilíbrio entre Poderes
Poder & Bastidores
Cassação de mandato em Pimenta Bueno ganha novo capítulo com entrada de Nelson Canedo na defesa
Entrada de advogado com histórico em causas eleitorais complexas reforça relevância jurídica do processo que envolve mandato, inelegibilidade e eleições municipais de 2024
Painel Rondônia
TRE-RO arquiva Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra deputado federal após reconhecer duplicidade processual
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Painel Rondônia
Câmara dos Deputados Cassa Mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A medida foi formalizada e publicada no “Diário da Câmara dos Deputados”
Poder & Bastidores
Alexandre de Moraes determina perda imediata de mandato de Ramagem na Câmara dos Deputados
Com trânsito em julgado da pena de 16 anos por tentativa de golpe, o ex-diretor da Abin vê seu futuro político selado – mas a Câmara, sob Hugo Motta, pode definir o caminho da decisão
Painel Rondônia
TSE: Relatora vota pela cassação do mandato de Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico
Ministra Maria Isabel Gallotti denuncia esquema de contratações irregulares que beneficiaram campanha de reeleição; julgamento é suspenso e novas eleições no Rio de Janeiro podem ser convocadas
Painel Rondônia
Em entrevista, Hugo Motta sinaliza cassação de Eduardo Bolsonaro "é impossível exercer mandato em outro país"
Em meio a tensões com bolsonaristas, presidente da Casa prioriza reformas e interesses públicos, enquanto veta exercício de mandato no exterior para Eduardo Bolsonaro
Poder & Bastidores
Câmara de Ji-Paraná cassa mandato do vereador Wellington Fonseca por acusações de corrupção
Decisão unânime em sessão tensa expõe fragilidades no legislativo local e pode abrir precedentes para investigações futuras
Painel Rondônia
Avaliação de mandato em Porto Velho: de Hildon Chaves a Léo Moraes, o que mudou na percepção dos cidadãos?
De 49% de aprovação em 2024 a 69,4% em 2025: a gestão municipal de Porto Velho mostra evolução significativa em apenas 8 meses; confira os números e opine!
Painel Rondônia
TRE de Rondônia mantém mandato de prefeito de Vilhena e rejeita nova tentativa de cassação
Decisão unânime do tribunal reafirma legitimidade da eleição de Delegado Flori, que enfrentou terceira ação movida pela coligação de Raquel Donadon
Poder & Bastidores
Ex-deputados iniciam greve de fome na Câmara após perda de mandato
Protesto no Congresso: parlamentares cassados pelo STF reagem à decisão judicial
Painel Rondônia
Câmara dos Deputados cassa mandato de Lebrão e empossa Rafael Fera como novo representante de Rondônia
Uma mudança política significativa para o estado: entenda o caso e suas implicações
Painel Rondônia
TRE de Rondônia mantém mandato de prefeito de Vilhena
Justiça eleitoral rejeita recurso de coligação derrotada e confirma legitimidade da reeleição do prefeito com 74,4% dos votos
Poder & Bastidores
Fera deve ser diplomado deputado federal nesta terça-feira; Lebrão perde o mandato
Decisão sobre sobras eleitorais de 2022 altera composição da Câmara dos Deputados, com posse de novos parlamentares em Tocantins, Distrito Federal e Rondônia
Radar do Judiciário
Retotalização de votos em Rondônia: STF altera regras, Lebrão perde o mandato e É o Fera assume
Decisão do Supremo impacta mandatos de deputados em 2022 e promete reconfigurar representação política em Rondônia e outros estados