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"direito de resposta"
Painel Rondônia
Direito de Resposta Extrajudicial do ICAMO sobre carreta
Entidade detalha Termo de Colaboração de R$ 6 milhões para carreta de ressonância em Vilhena, nega dívida milionária e repudia acusações de opacidade administrativa
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
Poder & Bastidores
Marcos Rocha e Léo Moraes são vítimas de fake news e ganham na justiça direito de resposta contra site de notícias
Poder & Bastidores
DIREITO DE RESPOSTA CONCEDIDO À CANDIDATA MARIANA CARVALHO PELA NOTÍCIA FALSA PUBLICADA NO SITE PAINEL POLÍTICO
Análise & Opinião
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
O Brasil como laboratório global: quando as instituições resistem, mas correm o risco de se tornar aquilo que juraram combater - Por Marcelo Aith
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
Eleições 2026
Escritório Valverde Chahaira deixa campanha de Hildon Chaves em 2026
Advocacia com atuação histórica no Direito Eleitoral de Rondônia anuncia reposicionamento estratégico e foca em Direito Empresarial; decisão impacta pré-candidatura ao governo estadual
Painel Rondônia
Precatórios em RO: Resposta do TRT-14 expõe limitações operacionais e defesa do Sintero rebate exigências da magistrada
Documento oficial do TRT-14 lista falhas técnicas para validar precatórios, enquanto pedido dos impetrantes sustenta que exigências, como dados bancários, são desnecessárias e protelatórias
Painel Econômico
CMN e Banco Central acompanham situação do BRB e exigem resposta do GDF sobre aporte bilionário
Ministro da Fazenda acompanha análises do Banco Central e pede definição do governador Ibaneis Rocha sobre injeção de recursos no banco estatal diante de indícios de prejuízos em operação com o Master
Poder & Bastidores
Machadinho d’Oeste: MPF cobra respostas sobre cerco e excessos em reintegração de posse onde morreram dois
Em um embate entre cumprimento de ordens judiciais e direitos de trabalhadores rurais, o incidente de 23 de novembro expõe fragilidades na mediação de conflitos fundiários
Painel Rondônia
A melhor resposta é o resultado do trabalho; representação da ALE em Brasília fez mais em quatro meses que vereador que faz denúncias vazias
Enquanto críticas vazias circulam, trabalho da representação do Poder Legislativo de Rondônia na Capital Federal traz avanços para o estado
Painel Rondônia
Trump recua e impõe tarifa de 50% a apenas alguns setores do Brasil em resposta a políticas do governo brasileiro
Uma medida seletiva: o recuo de Trump na tarifação total e as implicações para as relações Brasil-EUA
Poder & Bastidores
Senado aprovou Lei de Reciprocidade comercial em resposta a tarifas de Trump
Medida fortalece soberania econômica do Brasil frente a tarifas americanas motivadas por pressão da família Bolsonaro
Poder & Bastidores
URGENTE: Irã Lança ofensiva com mísseis contra Israel em resposta aos ataques
Explosões em Tel Aviv e Jerusalém marcam nova escalada no conflito entre os dois países, enquanto o mundo observa com preocupação
Painel Rondônia
Sete meses sem respostas: o mistério do assassinato de Pedro André na Bolívia
Empresário brasileiro foi morto a tiros em sua fazenda, e investigação segue sem solução, deixando família e amigos em busca de justiça