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"Flávio Dino"
Análise & Opinião
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
O jurista Marcelo Aith discute o manifesto de Flávio Dino sobre a urgência de uma engenharia constitucional que garanta ética e celeridade aos tribunais
Eleições 2026
Flávio Dino pede apuração de fraude em emendas com fins eleitorais
Ministro do STF aciona TSE e PGR após alerta de entidades sobre possível uso indireto de recursos públicos para financiar campanhas via contratos com empresas beneficiárias de emendas
Radar do Judiciário
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Ministro do STF apresenta pacote contra corrupção, fim de penduricalhos e regras para IA; proposta reacende debate interno na Corte
Radar do Judiciário
Polícia Federal cumpre mandado contra jornalista Luís Pablo em caso que envolve Flávio Dino e STF
Decisão do STF investiga publicações sobre veículo oficial; OAB-MA e jornalista se manifestam sobre liberdade de imprensa e limites da investigação
Radar do Judiciário
Polícia Federal cumpre mandado contra jornalista Luís Pablo em caso que envolve Flávio Dino e STF
Decisão do STF investiga publicações sobre veículo oficial; OAB-MA e jornalista se manifestam sobre liberdade de imprensa e limites da investigação
Radar do Judiciário
Flávio Dino derruba censura e libera documentário sobre os Arautos do Evangelho na HBO Max
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do STJ que barrava a produção, reafirmando a proibição de censura prévia e o valor da liberdade jornalística e artística
Poder & Bastidores
Flávio Dino derruba censura e libera documentário sobre os Arautos do Evangelho na HBO Max
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do STJ que barrava a produção, reafirmando a proibição de censura prévia e o valor da liberdade jornalística e artística
Poder & Bastidores
Flávio Dino vence ação contra hospital pela morte do filho e doará indenização de R$ 1,2 milhão
Após 12 anos, Justiça reconhece falha de hospital em Brasília no caso que vitimou Marcelo, de 13 anos; Ministro do STF afirma que essencial é a comprovação da culpa e dedica vitória à memória do filho
Painel Rondônia
PF indicia passageira por injúria e incitação ao crime contra Ministro Flávio Dino em voo
Episódio em aeronave de São Luís para Brasília destaca tensões políticas na véspera de julgamento de réus por tentativa de golpe de Estado – saiba os detalhes e as implicações legais
Poder & Bastidores
Flávio Dino determina investigação da PF sobre emendas parlamentares de R$ 694 milhões
Ministro do STF aciona Polícia Federal para apurar irregularidades em "emendas Pix" sem transparência no uso de recursos públicos
Radar do Judiciário
Decisão de Flávio Dino: leis estrangeiras não têm efeito no Brasil, diz STF
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
Painel Rondônia
Ministro Flávio Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
Pela decisão, liberações de repasses serão fiscalizadas pela CGU
Radar do Judiciário
'Experiência grande, só não é maior que ele', diz Toffoli sobre Flávio Dino em sessão do STF
Ministros julgavam ilegalidades na política ambiental, ações que estão sob a relatoria do ex-titular do Ministério da Justiça
Radar do Judiciário
Flávio Dino no STF fortalece democracia – Por Andrey Cavalcante*
Painel Rondônia
Flávio Dino anuncia operação da PF contra ‘elite do crime’ em Rondônia