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"STJ"
Painel Rondônia
Coluna - Rocha 'esvazia' e 'isola' Chefe da Casa Civil e deixou isso claro em discurso na Assembleia
Governador ignorou presença de Júnior Gonçalves e deu indiretas bem diretas; Léo Moraes recebe equipe do Ministério da Saúde, e cancela contrato da Marquise
Radar do Judiciário
"Racismo reverso não existe", decide STJ
Injúria racial só vale para ofensas contra negros, diz tribunal
Radar do Judiciário
Julgamentos de 2025: STJ vai decidir sobre banimento de gamers, despejo do Airbnb e bens de corrupto
Tribunal Superior inicia ano judiciário com casos que vão desde gratuidade de justiça até crimes de grande repercussão, incluindo decisões que afetarão milhões de brasileiros
Radar do Judiciário
STJ nega cela especial para advogado condenado por homicídio
STJ não possui competência para processar e julgar habeas corpus sem que tenha ocorrido o esgotamento da jurisdição na instância antecedente
Radar do Judiciário
STJ mantém ex-bailarina do Faustão presa por lavar dinheiro do PCC
Radar do Judiciário
STJ mantém prisão de homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva
Radar do Judiciário
STJ encerra capítulo da Lava Jato: José Dirceu tem ações arquivadas por prescrição
Após anulação das condenações por Gilmar Mendes, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determina extinção de punibilidade em dois processos contra ex-ministro
Painel Rondônia
RADAR DO JUDICIÁRIO - Edição #05 - Dezembro de 2024
Edição semanal, de 08 a 13 de dezembro de 2024
Radar do Judiciário
STJ anula condenações por falhas graves em reconhecimento de suspeitos de crimes
Sexta Turma do tribunal aponta irregularidades graves em procedimentos de identificação, incluindo uso de foto antiga e reconhecimentos fotográficos irregulares
Painel Rondônia
Ministro Zanin revoga afastamento de presidente do TJ-MS investigado por venda de sentenças
Desembargador Sergio Fernandes Martins, afastado há 45 dias em operação da PF, poderá retornar ao cargo após apresentar documentação que justifica evolução patrimonial
Poder e Bastidores
Limitação da isenção do IR ameaça direitos de aposentados com doenças graves
Por Juan Carlos Serafim*
Radar do Judiciário
Justiça brasileira paga supersalários milionários: 125 juízes receberam mais de R$ 500 mil em um mês
Levantamento revela que tribunais estaduais ressuscitaram benefício extinto há 18 anos, gerando pagamentos retroativos que ultrapassam R$ 1,2 milhão para alguns magistrados
Painel Rondônia
RADAR DO JUDICIÁRIO - Edição #04 - Dezembro 2024
Edição semanal, de 02 a 09 de dezembro de 2024
Radar do Judiciário
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
O entendimento foi estabelecido no âmbito de ação civil pública movida contra um vereador em razão do uso de celular institucional para fins particulares
Radar do Judiciário
Formação superior antes da prisão não impede remição de pena pelo Enem
Decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)