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426 resultados para "stf"
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Radar do Judiciário
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Condenado a quase 9 anos por corrupção e lavagem, primeiro presidente impedido do Brasil tenta reverter sentença com argumentação sobre divergências entre ministros
06 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
STF reforça autonomia do MP em investigações criminais
Radar do Judiciário
STF reforça autonomia do MP em investigações criminais
Decisão unânime estabelece que Ministério Público pode conduzir investigações independentes, desde que siga parâmetros específicos
06 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
ADEPOL do Brasil questiona criação do 'Gaeco Nacional' no STF
Radar do Judiciário
ADEPOL do Brasil questiona criação do 'Gaeco Nacional' no STF
Associação alega inconstitucionalidade em ato do Ministério Público Federal que instituiu unidade de investigação própria
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
A importância dos debates presenciais no STF e a Revisão da Vida Toda
Radar do Judiciário
A importância dos debates presenciais no STF e a Revisão da Vida Toda
Por João Badari*
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
AGU apresenta plano de transparência para emendas parlamentares e pede homologação no STF
Radar do Judiciário
AGU apresenta plano de transparência para emendas parlamentares e pede homologação no STF
União reforça compromisso com rastreabilidade dos recursos públicos e exclusão de entidades de cadastros de impedimento
26 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
EUA avaliam barrar entrada de Alexandre de Moraes; STF cobra reação do Itamaraty
Radar do Judiciário
EUA avaliam barrar entrada de Alexandre de Moraes; STF cobra reação do Itamaraty
Projeto de lei no Congresso americano visa impedir acesso do ministro ao país, enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal pedem resposta diplomática
25 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STF autoriza guardas municipais a realizarem patrulhamento preventivo
Radar do Judiciário
STF autoriza guardas municipais a realizarem patrulhamento preventivo
Decisão amplia competências das guardas municipais, permitindo atuação no policiamento ostensivo comunitário em todo o país
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STF exige explicações do governo sobre uso de emendas parlamentares no setor de eventos
Radar do Judiciário
STF exige explicações do governo sobre uso de emendas parlamentares no setor de eventos
Ministro Flávio Dino cobra transparência e rastreabilidade em repasses destinados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
ASSISTA: STF libera vídeos da delação de Mauro Cid
Radar do Judiciário
ASSISTA: STF libera vídeos da delação de Mauro Cid
Gravações começaram a ser disponibilizadas pelo STF nesta quinta-feira
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
Radar do Judiciário
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
Dr. Fernando Capano*
18 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STF determina auditoria minuciosa em emendas pix sem transparência
Radar do Judiciário
STF determina auditoria minuciosa em emendas pix sem transparência
Ministro Flávio Dino ordena investigação de R$ 469 milhões em recursos públicos sem planos de trabalho definidos; estados e municípios têm 60 dias para prestar contas
18 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Radar do Judiciário
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto
12 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Gravatas que serão presenteadas pelo STF custaram mais de R$ 38 mil
Radar do Judiciário
Gravatas que serão presenteadas pelo STF custaram mais de R$ 38 mil
Acessórios exclusivos custarão R$ 384 por unidade e serão utilizados como presentes em visitas oficiais; versão feminina inclui lenços
10 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM com ADPF das Favelas
Radar do Judiciário
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM com ADPF das Favelas
Ministro enfatizou relevância da segurança pública
05 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro ao STF: entenda os crimes investigados
Radar do Judiciário
PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro ao STF: entenda os crimes investigados
Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, finaliza acusações que podem incluir crimes de golpe de Estado, peculato e falsificação de dados. Denúncia deve ser apresentada nos próximos dias
03 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
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