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"STJ"
Poder e Bastidores
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça; veja a íntegra
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - No tabuleiro das eleições 2024, Cruz sai como vencedor e Máximo 'o que amarelou'
E ainda: Fernando Máximo pode ser a dor de cabeça que Marcos Rocha deveria evitar e Léo Moraes avalia candidatura e pode sacudir cenário político
Radar do Judiciário
STJ afasta condenação de improbidade de Carlinhos Camurça
Ele era acusado de contratar pessoal sem concurso público pela Empresa de Navegação de Rondônia – ENARO, em período vedado pela legislação eleitoral
Poder e Bastidores
A semana - de 1 a 5 de abril
Veja as principais notícias que foram destaque essa semana em Painel Político
Radar do Judiciário
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por contribuintes
Radar do Judiciário
"Talvez seja hora de responsabilizar PM que invade domicílio", diz ministro do STJ
A ponderação foi feita nesta terça-feira (2/4), durante julgamento em que a 6ª Turma do STJ, por maioria de votos, anulou as provas decorrentes de mais uma invasão à casa de um suspeito de tráfico
Radar do Judiciário
Seu celular foi roubado e fizeram transações bancárias nele? O banco é responsável após comunicação, diz STJ
Nancy Andrighi, relatora do recurso, observou que o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele espera
Radar do Judiciário
MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita
Radar do Judiciário
Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial, decide STF
Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019
Radar do Judiciário
Janja diz que Lauro Jardim mentiu sobre interferência em julgamento de Robinho no STJ; ministro emitiu nota
Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por ter participado de um estupro na Itália
Poder e Bastidores
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Radar do Judiciário
Condenado por vazar fotos íntimas de ex, dono de restaurante em Porto Velho segue impune; MP foi omisso em relação à vítima
STJ manteve condenação e dívida ultrapassa R$ 200 mil; homem transferiu bens e vítima não consegue receber indenização; MP não deu apoio à vítima, que era comissionada no órgão
Radar do Judiciário
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega ao STJ
Na Câmara, relator vota pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
Radar do Judiciário
CNJ pede que STJ se explique sobre norma que proíbe uso de calças leggings na Corte
Instrução normativa publicada nesta quinta estabeleceu novas normas de vestimenta