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"STJ"
Poder e Bastidores
Por que o tratamento com cannabis medicinal ainda depende da Justiça para chegar a pacientes rondonienses?
Com mercado de quase R$ 1 bi e marco regulatório em construção, tratamento com cannabis medicinal avança — mas em Rondônia, efetivação da lei estadual ainda depende de protocolos e vontade política
Radar do Judiciário
Entenda a decisão do STF que endurece punições a juízes em Rondônia e no Brasil
Decisão do ministro Flávio Dino extingue aposentadoria compulsória como sanção máxima e exige ação no STF para perda de cargo de magistrados
Radar do Judiciário
Ministro do STJ recebe título honorífico da Assembleia Legislativa de Rondônia
Benedito Gonçalves destacou a importância do Judiciário e da colaboração entre os Poderes.
Radar do Judiciário
Ministro do STJ recebe título honorífico da Assembleia Legislativa de Rondônia
Benedito Gonçalves destacou a importância do Judiciário e da colaboração entre os Poderes.
Painel Rondônia
Justiça após 23 anos: TJ-ES condena juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira por assassinato do magistrado Alexandre Martins de Castro Filho
Em julgamento histórico no TJ-ES, condenado perde cargo e aposentadoria; decisão reforça que autoridades não estão acima da lei e encerra ciclo de impunidade de mais de duas décadas
Painel Rondônia
Filho que teve a mãe assassinada a mando do pai vai receber R$ 150 mil de indenização, decide Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão da 3ª Câmara Cível fixa indenização por dano moral e pensão retroativa a 2015, reforçando proteção jurídica a crianças vítimas de violência familiar
Radar do Judiciário
Filho que teve a mãe assassinada a mando do pai vai receber R$ 150 mil de indenização, decide Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão da 3ª Câmara Cível fixa indenização por dano moral e pensão retroativa a 2015, reforçando proteção jurídica a crianças vítimas de violência familiar
Radar do Judiciário
Decisões "manifestamente teratológicas" levam CNJ a suspender Desembargador do Rio de Janeiro
Medida cautelar proíbe Guaraci de Campos Vianna de exercer funções no TJRJ enquanto apuração investiga suposto descumprimento de ordem do STJ em processo bilionário
Poder e Bastidores
Flávio Dino derruba censura e libera documentário sobre os Arautos do Evangelho na HBO Max
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do STJ que barrava a produção, reafirmando a proibição de censura prévia e o valor da liberdade jornalística e artística
Poder e Bastidores
Passo relevante para a impenhorabilidade de quotas de cooperado para saldar dívidas
Por Daniel de Souza*
Radar do Judiciário
STF julga os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes oito anos após o crime; assista
Pela primeira vez desde a CF de 1988, o STF julga um caso de homicídio doloso. Oito anos após o crime, a Primeira Turma decide o destino dos acusados de planejar a morte da vereadora e do motorista
Poder e Bastidores
Filho de Fux, mulher de Moraes e ex-enteada de Gilmar: PF apura acessos ilegais a dados sigilosos de familiares de ministros
Operação da PF identificou servidores suspeitos de acessar dados fiscais de familiares de três ministros do Supremo, abrindo crise institucional de grandes proporções entre o STF e a Receita Federal
Radar do Judiciário
Crise no Judiciário: Surgimento de nova acusação acelera afastamento de Marco Buzzi do STJ
Decisão cautelar ocorre após novos relatos confirmados por testemunhas; ministro nega as acusações, apresenta licença médica e terá sua conduta analisada em sessão marcada para março
Radar do Judiciário
Crise no Judiciário: Surgimento de nova acusação acelera afastamento de Marco Buzzi do STJ
Decisão cautelar ocorre após novos relatos confirmados por testemunhas; ministro nega as acusações, apresenta licença médica e terá sua conduta analisada em sessão marcada para março
Poder e Bastidores
Senado vota projeto que amplia benefícios de exportação para todas as ALCs da região Norte
Proposta visa encerrar disputas judiciais e garantir isenção tributária uniforme para áreas estratégicas no Amapá, Acre, Amazonas e Rondônia, fortalecendo a economia regional