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"STF"
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento de Carla Zambelli por perseguição armada e pode resultar em perda de mandato
Deputada responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal em episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022; parlamentar também é ré em processo de invasão ao STF
Radar do Judiciário
STF condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade
Radar do Judiciário
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Condenado a quase 9 anos por corrupção e lavagem, primeiro presidente impedido do Brasil tenta reverter sentença com argumentação sobre divergências entre ministros
Radar do Judiciário
STF reforça autonomia do MP em investigações criminais
Decisão unânime estabelece que Ministério Público pode conduzir investigações independentes, desde que siga parâmetros específicos
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ADEPOL do Brasil questiona criação do 'Gaeco Nacional' no STF
Associação alega inconstitucionalidade em ato do Ministério Público Federal que instituiu unidade de investigação própria
Radar do Judiciário
A importância dos debates presenciais no STF e a Revisão da Vida Toda
Por João Badari*
Radar do Judiciário
AGU apresenta plano de transparência para emendas parlamentares e pede homologação no STF
União reforça compromisso com rastreabilidade dos recursos públicos e exclusão de entidades de cadastros de impedimento
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EUA avaliam barrar entrada de Alexandre de Moraes; STF cobra reação do Itamaraty
Projeto de lei no Congresso americano visa impedir acesso do ministro ao país, enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal pedem resposta diplomática
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STF autoriza guardas municipais a realizarem patrulhamento preventivo
Decisão amplia competências das guardas municipais, permitindo atuação no policiamento ostensivo comunitário em todo o país
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STF exige explicações do governo sobre uso de emendas parlamentares no setor de eventos
Ministro Flávio Dino cobra transparência e rastreabilidade em repasses destinados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
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ASSISTA: STF libera vídeos da delação de Mauro Cid
Gravações começaram a ser disponibilizadas pelo STF nesta quinta-feira
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ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
Dr. Fernando Capano*
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STF determina auditoria minuciosa em emendas pix sem transparência
Ministro Flávio Dino ordena investigação de R$ 469 milhões em recursos públicos sem planos de trabalho definidos; estados e municípios têm 60 dias para prestar contas
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STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto
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Gravatas que serão presenteadas pelo STF custaram mais de R$ 38 mil
Acessórios exclusivos custarão R$ 384 por unidade e serão utilizados como presentes em visitas oficiais; versão feminina inclui lenços