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599 resultados para "STF"
STF julga em agosto caso tributário bilionário que coloca em xeque a relação entre empresas de serviços e governo
Radar do Judiciário
STF julga em agosto caso tributário bilionário que coloca em xeque a relação entre empresas de serviços e governo
Vale relembrar que, em agosto de 2021, o Plenário Virtual da Corte Suprema iniciou o julgamento do Tema 118
12 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
09 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR; veja a íntegra
Radar do Judiciário
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR; veja a íntegra
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo
08 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas
Radar do Judiciário
Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas
Por Vinicios Cardozo*
26 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
Radar do Judiciário
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
Jurista explica o que acontece com os presos e processados pelo artigo 28 da Lei de Drogas
25 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Radar do Judiciário
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos
25 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Radar do Judiciário
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Decisão pode tirar mandato de Lebrão e outros seis deputados federais
24 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
STF forma maioria, Lebrão pode perder mandato e Rafael é o Fera, de Ariquemes, assumir a vaga
Radar do Judiciário
STF forma maioria, Lebrão pode perder mandato e Rafael é o Fera, de Ariquemes, assumir a vaga
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais; É o Fera é um dos favoritos à prefeitura de Ariquemes e caso assuma a vaga, sai fortalecido politicamente
22 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle Franco
Radar do Judiciário
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle Franco
Caso é analisado pela 1ª Turma do Supremo. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018
18 jun. 2024 · 🔒 Assinantes
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Radar do Judiciário
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR
31 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Radar do Judiciário
Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 dias e PAINEL POLÍTICO, que está proibido de publicar artigos sobre o Banco Itaú
23 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
Radar do Judiciário
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
23 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
STF julga nesta quarta duas ações contra liberdade de imprensa e assédio judicial
Radar do Judiciário
STF julga nesta quarta duas ações contra liberdade de imprensa e assédio judicial
Ações foram movidas pela Associação Brasileira de Imprensa e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
22 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
Radar do Judiciário
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
Ministros analisaram e receberam denúncia da PGR. Deputada e hacker vão ser julgados por suposta invasão de sistemas, incluindo o do Conselho Nacional de Justiça
21 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato
Radar do Judiciário
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato
José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de oito anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
21 mai. 2024 · 🔒 Assinantes
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