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443 resultados para "STF"
STF derruba mais uma lei inconstitucional de RO, a exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição do Estado
Radar do Judiciário
STF derruba mais uma lei inconstitucional de RO, a exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição do Estado
16 fev. 2022 · 🔒 Assinantes
FGTS vai distribuir R$ 13,04 bilhões de lucro a 138 milhões de cotistas
Painel Econômico
FGTS vai distribuir R$ 13,04 bilhões de lucro a 138 milhões de cotistas
Conselho Curador se reúne nesta terça (28) para aprovar repasse automático via Caixa; índice equivale a 1,87% de rentabilidade extra por saldo em dezembro de 2025.
21 jul. 2026
Prisão domiciliar de Bolsonaro é prorrogada por Alexandre de Moraes
Poder & Bastidores
Prisão domiciliar de Bolsonaro é prorrogada por Alexandre de Moraes
Decisão acompanha manifestação da PGR; ex-presidente cumpre condenação de 27 anos por tentativa de golpe e teve medida renovada após período inicial de 90 dias
03 jul. 2026
Acir Gurgacz inelegível: TRE-RO mantém candidatura barrada até 2030
Eleições 2026
Acir Gurgacz inelegível: TRE-RO mantém candidatura barrada até 2030
Corte acompanhou relator Daniel Lagos por unanimidade e confirmou que condenação por peculato no STF gera inelegibilidade até novembro de 2030; defesa anuncia recurso ao TSE
03 jul. 2026
Arma de Bolsonaro: A confissão e o risco na prisão domiciliar
Poder & Bastidores
Arma de Bolsonaro: A confissão e o risco na prisão domiciliar
Moraes dá 48h para a PGR analisar se apreensão de pistola configura falta grave. Ex-presidente confessou à polícia que o armamento era seu
24 jun. 2026
Quem é Estácio Leite, o sargento do Coaf com a arma de Bolsonaro?
Poder & Bastidores
Quem é Estácio Leite, o sargento do Coaf com a arma de Bolsonaro?
Sargento flagrado com arma de Bolsonaro em blitz tem histórico no Coaf e recebeu repasses do ex-presidente. Caso pode levar à revogação de sua prisão domiciliar
16 jun. 2026
Flávio Dino pede apuração de fraude em emendas com fins eleitorais
Eleições 2026
Flávio Dino pede apuração de fraude em emendas com fins eleitorais
Ministro do STF aciona TSE e PGR após alerta de entidades sobre possível uso indireto de recursos públicos para financiar campanhas via contratos com empresas beneficiárias de emendas
12 mai. 2026
Banco Master: Vorcaro finaliza anexos e entra em fase decisiva de negociação
Poder & Bastidores
Banco Master: Vorcaro finaliza anexos e entra em fase decisiva de negociação
Com documentos finalizados, ex-banqueiro inicia fase decisiva de negociações com PF e PGR; homologação no STF depende de informações inéditas e pode levar meses
06 mai. 2026
A derrota do planalto, o alerta ao Supremo e a consolidação do Congresso como centro do poder
Análise & Opinião
A derrota do planalto, o alerta ao Supremo e a consolidação do Congresso como centro do poder
A ascensão do Parlamento como eixo central da governança e o ocaso da hegemonia do Executivo na Praça dos Três Poderes
05 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Radar do Judiciário
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Ministro do STF apresenta pacote contra corrupção, fim de penduricalhos e regras para IA; proposta reacende debate interno na Corte
20 abr. 2026
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Radar do Judiciário
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Decisão do STF atende pedido da PGR e revoga soltura determinada pela Justiça do Rio; análise examina os bastidores jurídicos e os impactos políticos do caso que mobiliza o país
17 abr. 2026
Operação Sem Desconto: PF indicia 48 por fraude de R$ 6,3 bi no INSS
Poder & Bastidores
Operação Sem Desconto: PF indicia 48 por fraude de R$ 6,3 bi no INSS
Relatório de 265 páginas entregue ao STF aponta esquema de descontos indevidos em aposentadorias; ex-presidente do INSS e lobistas respondem por organização criminosa e lavagem de dinheiro
14 jul. 2026
Dino barra "emenda jabuti" e impõe eleição na sucessão da ALEAM
Radar do Judiciário
Dino barra "emenda jabuti" e impõe eleição na sucessão da ALEAM
Ministro Flávio Dino suspende resolução que permitia ao vice assumir a presidência em definitivo; norma casuística será substituída temporariamente pelo regimento da Câmara dos Deputados
14 jul. 2026
Como Cunha, sem mandato há 10 anos, controlava R$ 6 milhões em emendas
Poder & Bastidores
Como Cunha, sem mandato há 10 anos, controlava R$ 6 milhões em emendas
STF bloqueia R$ 6,15 milhões do ex-presidente da Câmara, que atuava como "mandante" do redirecionamento de verbas mesmo sem mandato há uma década; PF mapeou 21 emendas para redutos eleitorais em MG
12 jul. 2026
Valdemar e o 'arranjo paralelo' que desviou R$ 119 milhões da Câmara
Poder & Bastidores
Valdemar e o 'arranjo paralelo' que desviou R$ 119 milhões da Câmara
STF bloqueia bens do presidente do PL após PF descobrir que ex-deputado usava nomes de parlamentares como "falsos solicitantes" de emendas; servidores da Câmara davam aparência de legalidade ao esquema
10 jul. 2026
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