465 resultados para
"stf"
Radar do Judiciário
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
Radar do Judiciário
Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
Radar do Judiciário
Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF
Segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda do mandato de senadores e deputados federais
Radar do Judiciário
Lessa apontou mandantes, motivações e recompensas para assassinar Marielle; leia os detalhes do plano, relatório da PF e decisão do STF
Caso foi encerrado neste domingo, segundo o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, após a prisão dos mandantes delatados pelo ex-policial.
Radar do Judiciário
Robinho é preso em Santos; STF e STJ erram ao antecipar prisão de ex-jogador, diz jurista
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) é midiática
Radar do Judiciário
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
Radar do Judiciário
Entenda ponto a ponto a validação da sentença de Robinho pelo STJ; no STF, Fux será relator de habeas corpus do jogador
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso
Radar do Judiciário
'Experiência grande, só não é maior que ele', diz Toffoli sobre Flávio Dino em sessão do STF
Ministros julgavam ilegalidades na política ambiental, ações que estão sob a relatoria do ex-titular do Ministério da Justiça
Radar do Judiciário
"Alguém que se diz vítima é investigador, é acusador, é julgador"; Para Marcos Rogério, 'falta transparência do STF no inquérito das fake news'
Radar do Judiciário
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro
Radar do Judiciário
STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado; veja a íntegra dos depoimentos
Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso
Radar do Judiciário
Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia
A Corte determinou uma série de medidas para que o governo brasileiro restabeleça políticas ambientais. Decisão se deu durante o julgamento da ADPF 760
Radar do Judiciário
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para a relatoria
Radar do Judiciário
Cármen Lúcia, do STF, suspende buscas contra jornalistas de Mato Grosso na operação fake news
O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de assédio judicial contra jornalistas utilizando-se da estrutura do estado
Radar do Judiciário
Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelas invasões às sedes dos Três Poderes e além de cadeia, vão ter que pagar R$ 30 milhões
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão