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"STF"
Poder e Bastidores
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
"É natural que esses terceiros tenham interesse e legitimidade para impugnar não apenas o conteúdo de tais provas, mas também a validade da medida que fez com que elas chegassem aos autos"
Radar do Judiciário
Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 dias e PAINEL POLÍTICO, que está proibido de publicar artigos sobre o Banco Itaú
Radar do Judiciário
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Radar do Judiciário
STF julga nesta quarta duas ações contra liberdade de imprensa e assédio judicial
Ações foram movidas pela Associação Brasileira de Imprensa e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Poder e Bastidores
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
Segundo o relator, a quebra do sigilo profissional do advogado para atenuar a sua própria pena, em processo no qual ele e o cliente figuram como investigados, não está autorizada pelo Código de Ética
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Léo Moraes deve entrar na disputa pela prefeitura de Porto Velho
E ainda, Supremo enterra de vez a Lava Jato em dia pesado para o que restou da operação; e Cassol se prepara para 2026
Poder e Bastidores
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos
Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal
Poder e Bastidores
Toffoli derruba todos processos e investigações contra Marcelo Odebrecht; veja íntegra da decisão
Empresário havia sido condenado a 19 anos de prisão pelo ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato
Radar do Judiciário
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
Ministros analisaram e receberam denúncia da PGR. Deputada e hacker vão ser julgados por suposta invasão de sistemas, incluindo o do Conselho Nacional de Justiça
Radar do Judiciário
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato
José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de oito anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Radar do Judiciário
STF mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Ambos foram afastados pelo CNJ por descumprimento de decisão do STF
Poder e Bastidores
Novas dimensões do Direito do Trabalho
Por Paulo Sergio João*
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Eleições deste ano não são 'termômetro' para 2026
E ainda, João Paulo II agoniza com superlotação e incompetência governista; Olavo de Carvalho fazia parte de seita que reúne pedófilos e aliciadores
Radar do Judiciário
STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa
Radar do Judiciário
Espalhar fake news sobre tragédia no RS pode levar à prisão, alerta criminalista
Não é só quem cria conteúdo falso que pode ser punido: quem compartilha sabendo que é fake também pode ser preso