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PM do Rio: Câmeras corporais revelam drama, abusos e integridade policial
Análise de 800 processos expõe realidade complexa das forças de segurança fluminenses, incluindo casos de viol…
Editoria
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Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Essa definição de prazo atualmente não existe na legislação brasileira.
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Drex: moeda digital vai transformar transações e impostos no país
Por *Yvon Gaillard
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Alexandre de Moraes manda prender radialista que quebrou tornozeleira e gravou vídeo com ofensas
Ministro diz, na decisão, que radialista foi avisado de descumprimentos com a tornozeleira eletrônica, mas mes…
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Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
Levantamento analisou casos desde 2019
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Setor têxtil nacional reivindica majoração urgente do ICMS para plataformas de e-commerce internacionais
A desigualdade tributária afeta a competitividade e prejudica diretamente o emprego e as pequenas e médias emp…
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Brasil retoma programa espacial após 13 anos com sucesso
O plano de investimento para o programa espacial no Brasil varia entre R$ 1,2 bilhões a R$ 13,2 bilhões até 20…
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Fake news, golpe e magnicídio: um enredo do bolsonarismo
Por Rodrigo Augusto Prando*
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Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da le…
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Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
O pacote de corte de gastos foi anunciado na noite da quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Had…
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A PEC dos Estupradores e a naturalização da pedofilia no Brasil
Por Dra. Celeste Leite dos Santos*
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Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Volume de processos sobre o tema segue em alta, com aumento significativo nos primeiros meses do ano; estados …
