
STF vive impasse sobre o futuro do Inquérito das Fake News em meio a pressões da OAB e divisões internas
Prestes a completar sete anos, a investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes enfrenta questionamen…
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Após o fornecimento parcial de dados por instituições financeiras, o ministro do STF determinou a inutilização…

Por Marcelo Aith*

Decisão do CNJ fundamenta-se em variação patrimonial milionária e possíveis ligações com rede de influência no…

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF fixou penas que superam 70 anos para os mandantes, punindo a artic…

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Pela primeira vez desde a CF de 1988, o STF julga um caso de homicídio doloso. Oito anos após o crime, a Prime…

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Em sua primeira grande decisão como relator, o ministro André Mendonça reverte restrições impostas por Dias To…