
Ação de Rondônia no STF contra norma de São Paulo: Disputa fiscal ameaça equilíbrio federativo
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Medidas incluem bloqueio de bens, passaportes e redes sociais, além de inclusão na lista vermelha da Interpol
Parlamentar condenada pelo STF alega cidadania italiana e planeja denunciar "perseguição política" na Europa

Decisão da Justiça Federal de São Paulo reacende debate sobre limites do humor e liberdade de expressão

Deputada alega perseguição judicial e busca tratamento médico na Europa, enquanto advogado deixou sua defesa

A decisão do colegiado manteve, por unanimidade, sentença do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

Proposta que torna inelegíveis condenados por violência contra a mulher ganha força na Comissão de Direitos Hu…
Deputada federal do PL-SP está na Europa alegando tratamento médico e enfrenta embate com STF após condenação …
Esquema envolvendo espionagem, assassinatos sob encomenda e venda de sentenças judiciais é descoberto após inv…