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STJ concede liminar e libera rapper Oruam após dois meses de prisão preventiva
Decisão judicial destaca insuficiência de fundamentos para a detenção, substituindo-a por medidas alternativas…
Editoria
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Cris Pereira é condenado a mais de 18 anos de prisão por estuprar criança de 3 anos: humorista nega crime e promete recorrer
Decisão da 7ª Câmara Criminal do TJRS condena o comediante em segunda instância por abuso contra criança de 3 …
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Prisão temporária de professor de Direito em Porto Alegre revela acusações de abusos sexuais contra múltiplas mulheres
Investigação da Polícia Civil expõe relatos de violência física e psicológica ao longo de mais de uma década, …
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STJ não calou prefeitos e gestores: o que está em jogo na divulgação de ações públicas nas redes sociais?
Por Luiz Felipe da Silva Andrade*
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Haroldo Augusto Filho: de condenado na Operação Dominó a sócio em empresas investigadas na Carbono Oculto com conexão a Antônio Rueda
Ex-operador político de Rondônia, com pena reduzida no TJ, reaparece em empresas de aviões sob investigação da…
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STF é acionado por PT, PSB e PSOL contra aprovação da “PEC da Blindagem” que amplia proteções a parlamentares
Líderes e parlamentares denunciam vícios no processo legislativo e pedem suspensão imediata da PEC aprovada co…
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STF abre inquérito da PF para apurar conclusões da CPI da Covid após mais de três anos do relatório
Ministro Flávio Dino acata petição da Polícia Federal para investigar indícios de crimes relatados pela CPI da…
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STF reage às sanções dos EUA e Barroso defende independência da Justiça
Presidente do Supremo condena punições contra o Brasil e ministros, afirma que julgamento do golpe foi transpa…
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Demissões por ideologia política: Um risco jurídico para empresas
Polarização política não pode justificar decisões trabalhistas, alerta especialista. Lei brasileira protege li…
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PEC da Blindagem revela ofensiva do Centrão e tensão com o STF
Proposta resgatada por Hugo Motta reacende debate sobre impunidade e separação de poderes
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Bolsonaro é condenado por declarações racistas: TRF4 determina indenização de R$ 1 milhão
Justiça reforça combate ao racismo ao punir ex-Presidente por comentários ofensivos em 2021
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Vereador de Campo Novo de Rondônia é preso preventivamente pela PF por suspeita de tráfico de migrantes
Investigação revela esquema internacional que cobrava até R$ 80 mil por travessia ilegal aos EUA; operação Hum…
