79 resultados para "corte cassação"
A fronteira jurídica dos chats criptografados
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
20 jun. 2026 · 🔒 Assinantes
Ambipar: bancos brasileiros reagem nos EUA contra acordo com credores
Painel Econômico
Ambipar: bancos brasileiros reagem nos EUA contra acordo com credores
Bradesco, Banco do Brasil e Sumitomo acionam corte em Houston para barrar plano de reestruturação que entrega subsidiárias americanas do grupo a bondholders. Caixa também entra na briga
15 jun. 2026
TRE-RO reprova contas do MDB na gestão Mosquini e aplica multa
Painel Rondônia
TRE-RO reprova contas do MDB na gestão Mosquini e aplica multa
Decisão unânime da Corte Eleitoral aponta irregularidades graves em despesas de campanha e condena legenda a devolver recursos públicos
19 mai. 2026
STF analisa reajuste do teto do funcionalismo e limites a penduricalhos
Radar do Judiciário
STF analisa reajuste do teto do funcionalismo e limites a penduricalhos
Entidades judiciais pressionam Corte por correção inflacionária do subsídio; decisão de março restringiu benefícios extras a 70% do teto
18 mai. 2026
STJ recebe novas denúncias contra magistradas na Operação Faroeste
Radar do Judiciário
STJ recebe novas denúncias contra magistradas na Operação Faroeste
Corte Especial do STJ aceita denúncia do MPF por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de grilagem no oeste baiano
13 mai. 2026
STJ condena Gladson Cameli a 25 anos de prisão e o torna inelegível
Poder & Bastidores
STJ condena Gladson Cameli a 25 anos de prisão e o torna inelegível
Por 8 votos a 3, Corte Especial aplica pena por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; ex-governador do Acre renunciou para disputar o Senado em 2026
06 mai. 2026
STF exige devolução total para delação de Vorcaro
Poder & Bastidores
STF exige devolução total para delação de Vorcaro
Corte rejeita modelo parcelado da Lava Jato e exige ressarcimento imediato; análise cabe a André Mendonça após parecer da PGR e PF
06 mai. 2026
Jorge Messias no STF: o jogo político que uniu dosimetria e Suprema Corte com manobra de Moraes
Poder & Bastidores
Jorge Messias no STF: o jogo político que uniu dosimetria e Suprema Corte com manobra de Moraes
Articulação envolvendo penas do 8 de Janeiro e indicação ao Supremo revela alianças improváveis e rearranjos de poder em Brasília
01 mai. 2026
TSE mantém voto em presídios para eleições 2026
Eleições 2026
TSE mantém voto em presídios para eleições 2026
Corte eleitoral barra aplicação imediata da Lei Raul Jungmann por anualidade; decisão preserva direitos de presos provisórios e impacta organização do pleito
23 abr. 2026
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Radar do Judiciário
Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 14 medidas
Ministro do STF apresenta pacote contra corrupção, fim de penduricalhos e regras para IA; proposta reacende debate interno na Corte
20 abr. 2026
TRE-RO mantém desaprovação das contas de Flori Cordeiro e vice de Vilhena
Painel Rondônia
TRE-RO mantém desaprovação das contas de Flori Cordeiro e vice de Vilhena
Em julgamento unânime, Corte rejeitou embargos da defesa e manteve devolução de R$ 161 mil ao Tesouro; entenda os bastidores da decisão e seus desdobramentos políticos
16 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Fim da "tributação por decreto": Como a decisão da Suprema Corte dos EUA impacta a economia brasileira
Painel Econômico
Fim da "tributação por decreto": Como a decisão da Suprema Corte dos EUA impacta a economia brasileira
A invalidação do uso do IEEPA pela Suprema Corte encerra ciclo de incertezas, limita o poder de Donald Trump e promete injetar liquidez bilionária nos mercados internacionais
23 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
Poder & Bastidores
Suprema Corte barra tarifas de Trump: decisão histórica ameaça trilhões em arrecadação e redefine poder presidencial
Por 6 votos a 3, tribunal declarou inconstitucional o uso da lei de emergência de 1977 para impor tarifas globais — em um golpe sem precedentes à política econômica central do republicano
20 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
Escândalo no STJ: Corte sorteia relatores para sindicância que apura assédio de Ministro Marco Aurélio Buzzi
Após quatro horas de reunião a portas fechadas, o tribunal definiu comissão processante e o afastamento médico do magistrado, enquanto o caso avança simultaneamente no STF e CNJ
05 fev. 2026 · 🔒 Assinantes
STF retira da Corte investigação envolvendo Tanure e Benevides e caso da Gafisa volta à primeira instância em São Paulo
Radar do Judiciário
STF retira da Corte investigação envolvendo Tanure e Benevides e caso da Gafisa volta à primeira instância em São Paulo
Decisão do ministro Dias Toffoli mantém investigação sob sigilo e reforça análise do MPF sobre a compra da Upcon, com possíveis impactos no mercado financeiro e na regulação societária
29 jan. 2026 · 🔒 Assinantes
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