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Radar do Judiciário
STJ: Ex-policial do DF consegue indenização após ataques homofóbicos
Terceira Turma fixou R$ 10 mil por danos morais. Decisão reforça que liberdade de expressão não autoriza discriminação contra orientação sexual
Radar do Judiciário
TRF-2 aumenta indenização a militar trans da Marinha obrigada a cortar o cabelo
Tribunal mantém obrigação de reconhecer nome social e uso de uniforme feminino; decisão reforça que hierarquia militar não prevalece sobre direitos fundamentais
Radar do Judiciário
Filho que teve a mãe assassinada a mando do pai vai receber R$ 150 mil de indenização, decide Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão da 3ª Câmara Cível fixa indenização por dano moral e pensão retroativa a 2015, reforçando proteção jurídica a crianças vítimas de violência familiar
Painel Rondônia
Filho que teve a mãe assassinada a mando do pai vai receber R$ 150 mil de indenização, decide Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão da 3ª Câmara Cível fixa indenização por dano moral e pensão retroativa a 2015, reforçando proteção jurídica a crianças vítimas de violência familiar
Radar do Judiciário
Decisão unânime do TJDFT impõe indenização à Uber e amplia discussão sobre direitos de trabalhadores de aplicativos
Tribunal do DF reconhece que bloqueio sem provas afetou dignidade e segurança econômica de motorista, enquanto dados indicam baixa transparência nas regras das plataformas digitais
Poder & Bastidores
Decisão unânime do TJDFT impõe indenização à Uber e amplia discussão sobre direitos de trabalhadores de aplicativos
Tribunal do DF reconhece que bloqueio sem provas afetou dignidade e segurança econômica de motorista, enquanto dados indicam baixa transparência nas regras das plataformas digitais
Radar do Judiciário
STF paralisa ações de indenização por atrasos e cancelamento de voos: busca por uniformidade jurídica
Em decisão que impacta milhares de processos, o ministro Dias Toffoli suspende litígios nacionais contra companhias aéreas por cancelamentos e atrasos causados por força maior – entenda o significado
Poder & Bastidores
Flávio Dino vence ação contra hospital pela morte do filho e doará indenização de R$ 1,2 milhão
Após 12 anos, Justiça reconhece falha de hospital em Brasília no caso que vitimou Marcelo, de 13 anos; Ministro do STF afirma que essencial é a comprovação da culpa e dedica vitória à memória do filho
Radar do Judiciário
Bolsonaro é condenado por declarações racistas: TRF4 determina indenização de R$ 1 milhão
Justiça reforça combate ao racismo ao punir ex-Presidente por comentários ofensivos em 2021
Painel Rondônia
Ideal Comunicação condenada: Justiça de Rondônia decide por indenização de R$ 20 mil a Eurico Montenegro
Decisão judicial aponta negligência jornalística em caso de difamação durante eleição da OAB-RO; entenda o impacto no cenário político e eleitoral
Painel Rondônia
Justiça Federal: Família de jovem que morreu por exaustão física em treinamento do Exército em Rondônia ganha indenização e pensão
Uma sentença histórica condena a União por negligência em Rondônia. O que aconteceu com João Victor Dantas? Leia os detalhes e compartilhe sua opinião no Painel Político!
Painel Rondônia
MPRO e MPF cobram indenização por apagões de 2015 em Rondônia e Acre
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população
Poder & Bastidores
Boulos processa Pablo Marçal por fake news e pede indenização de R$50 mil por danos morais
O empresário e o deputado psolista devem se enfrentar nas urnas na disputa pela prefeitura de São Paulo
Poder & Bastidores
Algar Telecom é condenada em indenização que pode ultrapassar R$ 1 bilhão
Com o visível interesse de ampliar sua participação de mercado, a CTBC - Algar Telecom descumpre um contrato de fornecimento de links de internet durante a época áurea das empresas de telecomunicações
Radar do Judiciário
Empresa vai pagar R$ 100 mil de indenização por assédio sexual em e-mail de coordenador a subordinada
Mensagens provocaram separação de casal
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