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"justica"
Radar do Judiciário
STJ manda soltar, Justiça de SP decreta nova prisão: os bastidores do caso Narco Fluxo
Após habeas corpus do STJ, Justiça Federal em Santos converte prisões temporárias em preventivas para 36 investigados de esquema de lavagem de R$ 1,6 bilhão; defesas anunciam recursos
Análise & Opinião
Justiça “analógica” vs. Violência Digital: O desafio das deepfakes sexuais
A promotora de Justiça Dra. Celeste Leite dos Santos analisa como a Inteligência Artificial mudou a natureza da violência de gênero e propõe um novo ordenamento para a prova digital
Poder & Bastidores
Após denúncia de PAINEL POLÍTICO, justiça determina retirada de outdoor contra Lula que comemora decisão da justiça
Painel Rondônia
Justiça anula venda ilegal em assentamento RO
Decisão do TRF1 cancela registros imobiliários irregulares no assentamento Jatuarana. Tribunal rejeita usucapião e protege terra pública de grilagem
Radar do Judiciário
Justiça Federal suspende cobrança de IR sobre dividendos em 2026
Decisão em São Paulo bloqueia retenção de 10% prevista na Lei 15.270/2025 e reacende debate sobre impactos para empresas e investidores no país
Eleições 2026
Justiça suspende pesquisa Veritá em Rondônia por inconsistências
Decisão liminar do TRE-RO exige esclarecimentos metodológicos; financiamento não foi questionado. Cenário eleitoral pode ser impactado
Radar do Judiciário
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Decisão que desconsiderou personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial é vista como precedente, mas esbarra na ausência de recursos nas contas pessoais dos fundadores
Radar do Judiciário
Posco Brasil: Justiça obriga matriz coreana a pagar dívida de R$ 1 bi
Decisão do Ceará permite que credores busquem ressarcimento na Coreia do Sul após subsidiária declarar autofalência com ativos ínfimos
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
Radar do Judiciário
Justiça Militar mantém prisão de colombiano após confrontos com Exército na fronteira amazônica
Decisão reforça estratégia de combate ao tráfico na tríplice fronteira; operação deixou um suspeito morto e revela desafios de fiscalização em área de difícil acesso
Radar do Judiciário
Justiça Militar mantém prisão de colombiano após confrontos com Exército na fronteira amazônica
Decisão reforça estratégia de combate ao tráfico na tríplice fronteira; operação deixou um suspeito morto e revela desafios de fiscalização em área de difícil acesso
Radar do Judiciário
Justiça nega recurso e mantém contrato de ambulâncias em Rondônia
Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa denega mandado de segurança da REM, revoga liminar e restabelece contrato da UNI-SOS após analisar questões tributárias, base operacional e exigência de RQE
Painel Rondônia
Justiça nega recurso e mantém contrato de ambulâncias em Rondônia
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Eleições 2026
Fraude em cota de gênero: Justiça rejeita embargos em caso de Rondônia
Decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho mantém nulidade de votos e inelegibilidade de candidatos do PSB; análise explora os desdobramentos políticos e jurídicos
Painel Rondônia
Fraude em cota de gênero: Justiça rejeita embargos em caso de Rondônia
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