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113 resultados para "reforma penal"
A ilusão do punitivismo: por que o novo pacote de leis penais não vai frear a criminalidade no Brasil
Análise & Opinião
A ilusão do punitivismo: por que o novo pacote de leis penais não vai frear a criminalidade no Brasil
O advogado Sheyner Asfóra, presidente nacional da Abracrim, analisa o avanço do "populismo penal" nas reformas de 2026 e alerta que o combate ao crime exige inteligência e devido processo, não leis midiáticas
16 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Análise & Opinião
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
Em apenas um ano, a população prisional cresceu mais de 50 mil pessoas, sem expansão equivalente da infraestrutura - Por Marcelo Ahit
02 jul. 2026 · 🔒 Assinantes
Fazenda Norbrasil: como a omissão do INCRA transformou conflito agrário em guerra
Painel Rondônia
Fazenda Norbrasil: como a omissão do INCRA transformou conflito agrário em guerra
Cinco decisões judiciais, dois policiais mortos, um gerente assassinado e uma autarquia federal que demorou três anos para entregar um laudo. O custo da inércia estatal em Rondônia
26 jun. 2026
A fronteira jurídica dos chats criptografados
Análise & Opinião
A fronteira jurídica dos chats criptografados
O advogado Eduardo Maurício analisa a recente decisão que debate as comunicações criptografadas junto a justiça
20 jun. 2026 · 🔒 Assinantes
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Análise & Opinião
Rastro do dinheiro: o desafio de provar a ligação entre patrimônio e crime organizado
Quebras de sigilo, inteligência financeira e análise patrimonial são ferramentas essenciais para desvendar esquemas de ocultação de bens. Por Rafael Valentini
27 mai. 2026 · 🔒 Assinantes
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
28 abr. 2026
Lei Seca: multa pode chegar a R$ 29 mil e CNH ser suspensa por 10 anos em caso de morte
Poder & Bastidores
Lei Seca: multa pode chegar a R$ 29 mil e CNH ser suspensa por 10 anos em caso de morte
Projeto em tramitação na Câmara propõe endurecer penalidades para motoristas alcoolizados; proposta divide opiniões entre especialistas em segurança viária e direitos individuais
23 abr. 2026
CPI do Crime Organizado: Mansur afirma que Reag "nunca foi empresa de fachada" e critica "penalização por ser independente"
Radar do Judiciário
CPI do Crime Organizado: Mansur afirma que Reag "nunca foi empresa de fachada" e critica "penalização por ser independente"
Em oitiva marcada por tensão, empresário nega ligações com facção e esquema do Banco Master; comissão aprova novas quebras de sigilo para investigar braço financeiro do crime na Faria Lima
11 mar. 2026 · 🔒 Assinantes
Ieda Chaves pede micro-ônibus para Polícia Penal de Rondônia visando segurança e agilidade
Painel Rondônia
Ieda Chaves pede micro-ônibus para Polícia Penal de Rondônia visando segurança e agilidade
Veículo deve otimizar logística de escoltas e recambiamento de presos, valorizando o trabalho dos Policiais Penais.
09 dez. 2025 · 🔒 Assinantes
Presos sem 'Saidinhas' e com regras rígidas: Como o governo Bolsonaro alterou a execução penal e agora seus aliados reagem à prisão do ex-presidente
Radar do Judiciário
Presos sem 'Saidinhas' e com regras rígidas: Como o governo Bolsonaro alterou a execução penal e agora seus aliados reagem à prisão do ex-presidente
Em meio à execução da pena de 27 anos contra Jair Bolsonaro, aliados revivem debates sobre condições carcerárias que o próprio governo endureceu – uma reviravolta que expõe contradições na direita
28 nov. 2025 · 🔒 Assinantes
Detento mata policial penal e foge fardado do hospital Luxemburgo em Belo Horizonte
Poder & Bastidores
Detento mata policial penal e foge fardado do hospital Luxemburgo em Belo Horizonte
Caso expõe fragilidades na segurança de escoltas hospitalares e levanta debate sobre condições de trabalho dos policiais penais
04 ago. 2025 · 🔒 Assinantes
Radar do Judiciário
Lewandowski critica sistema penal: "a polícia prende mal e o Judiciário solta"
Ministro da Justiça aponta falhas na atuação policial e defende aprimoramento das investigações
19 mar. 2025 · 🔒 Assinantes
O conflito entre Trump e o Tribunal Penal Internacional que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade
Poder & Bastidores
O conflito entre Trump e o Tribunal Penal Internacional que põe em xeque a punição para crimes contra a humanidade
Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP) e Dra. Luciana Sabbatine Neves (OAB - Guarulhos-SP)*
20 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
Ex-policial penal que matou tesoureiro do PT em festa de aniversário é condenado a 20 anos de prisão
Radar do Judiciário
Ex-policial penal que matou tesoureiro do PT em festa de aniversário é condenado a 20 anos de prisão
Jorge Guaranho foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, durante festa de aniversário em 2022
13 fev. 2025 · 🔒 Assinantes
CCJ do Senado inicia 2025 com pauta explosiva: aborto, maioridade penal e questões ambientais em debate
Poder & Bastidores
CCJ do Senado inicia 2025 com pauta explosiva: aborto, maioridade penal e questões ambientais em debate
Com 32 proposições prontas para votação, comissão tem maioria dos projetos sob relatoria da oposição e promete intensos debates sobre temas sensíveis à sociedade brasileira
29 jan. 2025 · 🔒 Assinantes
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