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"Jurisprudência"
Poder e Bastidores
Acesso a dados de investigados e urgência em modernizar as investigações
Por André Santos Pereira*
Radar do Judiciário
STF reverte decisão: ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol ganha nova chance em batalha judicial milionária
Ivo Cassol, condenado a ressarcir gastos com segurança pessoal, vê luz no fim do túnel após Supremo cassar acórdão do TJ-RO
Radar do Judiciário
STJ condena revista por nota que sugeriu suposta infidelidade de Michelle Bolsonaro
O texto falava sobre desconfortos no casamento de Michele com o então presidente Jair Bolsonaro e insinuava uma suposta infidelidade por parte dela
Radar do Judiciário
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular
Radar do Judiciário
STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood
Decisão não estabelece relação de emprego com aplicativo de entrega
Radar do Judiciário
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
Radar do Judiciário
Decisão bilionária do Carf sobre ICMS abre caminho para empresas em regimes especiais de tributação
Multinacional de bebidas assegura economia bilionária; "Com a chancela do Carf, esse tema passa a ter maior segurança jurídica", diz especialista
Poder e Bastidores
A Justiça e os crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Por Vanessa Avellar* e Carlos Coruja**
Poder e Bastidores
A contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade: mais uma derrota para os contribuintes
Por Guilherme Lattanzi*
Poder e Bastidores
Trabalhador pode usar FGTS para quitar dívidas de acordos judiciais
Magistrado destacou que o rol de hipóteses de uso do saldo do FGTS é exemplificativo, permitindo sua utilização em situações não previstas pela lei
Poder e Bastidores
Os efeitos da declaração de constitucionalidade de tributação sobre terço de férias
Mirian Teresa Pascon*
Poder e Bastidores
Até quando a Justiça vai resistir à Reforma Trabalhista?
Por Rafaela Carvalho*
Poder e Bastidores
A doutrina da real malícia como standard garantidor da liberdade de expressão
Julgamento do STF poderá contribuir para diminuir disparidade entre entendimento sobre liberdade de expressão e imprensa
Radar do Judiciário
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal, mas pode atuar em outras áreas, decide STJ
"A adoção da providência cautelar violou o princípio da proporcionalidade"
Poder e Bastidores
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
"É natural que esses terceiros tenham interesse e legitimidade para impugnar não apenas o conteúdo de tais provas, mas também a validade da medida que fez com que elas chegassem aos autos"