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29 resultados para "ICMS"
Setor têxtil nacional reivindica majoração urgente do ICMS para plataformas de e-commerce internacionais
Poder & Bastidores
Setor têxtil nacional reivindica majoração urgente do ICMS para plataformas de e-commerce internacionais
A desigualdade tributária afeta a competitividade e prejudica diretamente o emprego e as pequenas e médias empresas do setor têxtil
30 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
STJ decide que ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Radar do Judiciário
STJ decide que ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas de simples ingresso financeiro, não podendo compor as bases de cálculo do PIS e da Cofins
29 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Em Rondônia, comerciante varejista é condenada por sonegar ICMS
Painel Rondônia
Em Rondônia, comerciante varejista é condenada por sonegar ICMS
Ministério Público de Rondônia obtém condenação histórica pela prática de crimes de sonegação fiscal
18 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Decisão bilionária do Carf sobre ICMS abre caminho para empresas em regimes especiais de tributação
Radar do Judiciário
Decisão bilionária do Carf sobre ICMS abre caminho para empresas em regimes especiais de tributação
Multinacional de bebidas assegura economia bilionária; "Com a chancela do Carf, esse tema passa a ter maior segurança jurídica", diz especialista
22 jul. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Marcos Rocha baixa para 6% o ICMS dos combustíveis de aviação em troca de mais 4 voos semanais
Análise & Opinião
Coluna Painel Político - Marcos Rocha baixa para 6% o ICMS dos combustíveis de aviação em troca de mais 4 voos semanais
E ainda, a complicada situação de Isaú Fonseca, e o arsenal que sumiu da polícia civil em Ariquemes
26 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Deputados de Rondônia querem anular sessão que votou aumento de ICMS
Painel Rondônia
Deputados de Rondônia querem anular sessão que votou aumento de ICMS
30 out. 2023 · 🔒 Assinantes
Em Rondônia, justiça rejeita mandado de segurança que pedia suspensão do reajuste no ICMS
Painel Rondônia
Em Rondônia, justiça rejeita mandado de segurança que pedia suspensão do reajuste no ICMS
18 out. 2023 · 🔒 Assinantes
Gritaria contra aumento do ICMS é muito barulho por nada e populismo barato de alguns
Poder & Bastidores
Gritaria contra aumento do ICMS é muito barulho por nada e populismo barato de alguns
17 out. 2023 · 🔒 Assinantes
Governo diz ter se reunido com aéreas por duas vezes e que Azul paga 4% de ICMS no querosene de aviação
Poder & Bastidores
Governo diz ter se reunido com aéreas por duas vezes e que Azul paga 4% de ICMS no querosene de aviação
25 jul. 2023 · 🔒 Assinantes
Em Rondônia deputado bolsonarista defende isenção de ICMS para compra de armas; projeto deve ser aprovado
Painel Rondônia
Em Rondônia deputado bolsonarista defende isenção de ICMS para compra de armas; projeto deve ser aprovado
28 fev. 2023 · 🔒 Assinantes
Após redução do ICMS, Léo Moraes quer agora o fim da paridade de preços dos combustíveis com mercado externo
Painel Econômico
Após redução do ICMS, Léo Moraes quer agora o fim da paridade de preços dos combustíveis com mercado externo
07 jul. 2022 · 🔒 Assinantes
Rondônia perderá R$ 1 bilhão ao zerar alíquota do ICMS
Painel Rondônia
Rondônia perderá R$ 1 bilhão ao zerar alíquota do ICMS
01 jul. 2022 · 🔒 Assinantes
Deputados pecuaristas se beneficiam de redução de ICMS para importação de gado em Rondônia
Painel Rondônia
Deputados pecuaristas se beneficiam de redução de ICMS para importação de gado em Rondônia
19 mai. 2022 · 🔒 Assinantes
Bloqueio de R$ 176 mi do Genial expõe elo entre mercado financeiro e esquema de combustíveis
Painel Econômico
Bloqueio de R$ 176 mi do Genial expõe elo entre mercado financeiro e esquema de combustíveis
Ação cautelar da PGE-SP revela como fundos de investimento foram usados na cadeia de sonegação de ICMS que movimenta bilhões no setor de combustíveis paulista
04 mai. 2026
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