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"Jurisprudência"
Poder e Bastidores
Doença mental garante isenção de IR? Entenda o impacto da Súmula 627 após caso Marcelo Bretas
A análise de João Badari sobre os limites da prova no Direito Tributário e o risco de uma "cegueira hermenêutica" diante do esgotamento profissional contemporâneo*
Poder e Bastidores
Direitos do autista no plano de saúde: a obrigatoriedade de cobertura dos tratamentos
Por José dos Santos Santana Jr.*
Painel Rondônia
Mulheres usadas como 'laranjas' em Rondônia levam à cassação de vereadores em dois municípios
Decisões do TRE-RO atingem União Brasil e PL nas eleições de 2024 em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis, com anulação de votos e recálculo de quocientes eleitorais
Radar do Judiciário
Entenda a decisão do STF que endurece punições a juízes em Rondônia e no Brasil
Decisão do ministro Flávio Dino extingue aposentadoria compulsória como sanção máxima e exige ação no STF para perda de cargo de magistrados
Painel Rondônia
"Eu não investiguei o ministro, investiguei um patrimônio público", diz jornalista alvo da PF a mando de Moraes por uso de carro oficial por familiares de Dino
Medida da PF, cumprida em São Luís, gera repúdio de entidades como Abraji e OAB-MA, reacendendo debates sobre liberdade de imprensa e sigilo de fontes no Brasil
Painel Rondônia
Lula sanciona Lei que torna absoluta a proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos
Sancionada no Dia Internacional da Mulher, legislação altera o Código Penal para blindar vítimas menores de 14 anos e eliminar brechas que permitiam interpretações judiciais ambíguas
Painel Rondônia
Flávio Bolsonaro diz que CPI de Moraes e Toffoli é ilegal
Em entrevista ao SBT News nesta quarta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assina requerimento, mas alerta para ilegalidade da CPI que mira ministros do STF no caso Banco Master, gerando debates no Congresso
Radar do Judiciário
Flávio Bolsonaro diz que CPI de Moraes e Toffoli é ilegal
Em entrevista ao SBT News nesta quarta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assina requerimento, mas alerta para ilegalidade da CPI que mira ministros do STF no caso Banco Master, gerando debates no Congresso
Radar do Judiciário
Polícia Federal cumpre mandado contra jornalista Luís Pablo em caso que envolve Flávio Dino e STF
Decisão do STF investiga publicações sobre veículo oficial; OAB-MA e jornalista se manifestam sobre liberdade de imprensa e limites da investigação
Radar do Judiciário
STF, sindicato e Stone: entenda a polêmica das demissões coletivas em tecnologia
Empresa de pagamentos dispensa cerca de 3% do quadro durante negociações trabalhistas; sindicato cita jurisprudência do STF e promete ações judiciais para proteger direitos da categoria
Poder e Bastidores
Os problemas que mais se repetem e como a Justiça tem reforçado a proteção ao consumidor
Por Ricardo Menegatto*
Poder e Bastidores
Os problemas que mais se repetem e como a Justiça tem reforçado a proteção ao consumidor
Por Ricardo Menegatto*
Radar do Judiciário
CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Comissão argumenta que decisão monocrática do ministro esvaziou prerrogativa constitucional das CPIs e pede análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Poder e Bastidores
Belagrícola consegue adesão de mais de 50% dos credores e pede homologação de plano que negocia R$ 2,2 bilhões em dívidas
Após decisão judicial que ameaçou o processo, a distribuidora paranaense protocolou adesões suficientes para homologação e recorreu para manter dívidas consolidadas das cinco empresas do grupo
Radar do Judiciário
O STF e os limites das CPIs: decisão de Dino corrige o procedimento sem anular a investigação
Por Marcelo Aith*