259 resultados para
"Lei 15.397/2026"
Poder & Bastidores
Filhos como arma: por que o Brasil deve revogar a Lei de Alienação Parental?
A promotora Celeste Leite dos Santos analisa a criminalização do vicaricídio e defende que o novo marco legal exige a revogação urgente da Lei de Alienação Parental
Radar do Judiciário
Emendas de comissão em Rondônia: nova lei define regras, transparência e limites
Publicada nesta segunda, norma estabelece que indicações de comissões da Alero terão caráter indicativo, mantêm teto de 1% da receita — medida ocorre sob escrutínio do STF e do TCE-RO
Painel Rondônia
Emendas de comissão em Rondônia: nova lei define regras, transparência e limites
Publicada nesta segunda, norma estabelece que indicações de comissões da Alero terão caráter indicativo, mantêm teto de 1% da receita — medida ocorre sob escrutínio do STF e do TCE-RO
Eleições 2026
Farmácias em supermercados: a nova lei e o risco real do delivery
A advogada Claudia de Lucca Mano analisa a Lei nº 15.357/2026 e alerta: enquanto o setor discute a venda em supermercados, a verdadeira disrupção ocorre nas sombras do delivery
Painel Econômico
Farmácias em supermercados: a nova lei e o risco real do delivery
A advogada Claudia de Lucca Mano analisa a Lei nº 15.357/2026 e alerta: enquanto o setor discute a venda em supermercados, a verdadeira disrupção ocorre nas sombras do delivery
Poder & Bastidores
Estratégias de Marketing e o Novo ECA Digital (Lei 15.211/2025)
Entenda o impacto da Lei 15.211/2025 (ECA Digital) no marketing das empresas. Análise de Gustavo Alonge Furtado sobre segmentação, dados de menores e sanções da ANPD
Poder & Bastidores
Estratégias de Marketing e o Novo ECA Digital (Lei 15.211/2025)
Entenda o impacto da Lei 15.211/2025 (ECA Digital) no marketing das empresas. Análise de Gustavo Alonge Furtado sobre segmentação, dados de menores e sanções da ANPD
Painel Econômico
O que muda com o ECA Digital? Entenda a lei que regula redes sociais, jogos e publicidade para menores
Vigente desde hoje, legislação impõe verificação de idade, proíbe loot boxes e estabelece multas de até R$ 50 milhões para plataformas que descumprirem normas de proteção a crianças e adolescentes
Poder & Bastidores
O que muda com o ECA Digital? Entenda a lei que regula redes sociais, jogos e publicidade para menores
Vigente desde hoje, legislação impõe verificação de idade, proíbe loot boxes e estabelece multas de até R$ 50 milhões para plataformas que descumprirem normas de proteção a crianças e adolescentes
Poder & Bastidores
Lula sanciona Lei que torna absoluta a proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos
Sancionada no Dia Internacional da Mulher, legislação altera o Código Penal para blindar vítimas menores de 14 anos e eliminar brechas que permitiam interpretações judiciais ambíguas
Painel Rondônia
Lula sanciona Lei que torna absoluta a proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos
Sancionada no Dia Internacional da Mulher, legislação altera o Código Penal para blindar vítimas menores de 14 anos e eliminar brechas que permitiam interpretações judiciais ambíguas
Poder & Bastidores
Ieda Chaves apresenta lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Norma define venda e uso do spray para ampliar a proteção feminina e reforçar o combate à violência.
Poder & Bastidores
Ieda Chaves apresenta lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Norma define venda e uso do spray para ampliar a proteção feminina e reforçar o combate à violência.
Poder & Bastidores
Ieda Chaves e Eyder Brasil apresentam lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Norma define venda e uso do spray para ampliar a proteção feminina e reforçar o combate à violência.
Poder & Bastidores
Ieda Chaves e Eyder Brasil apresentam lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Norma define venda e uso do spray para ampliar a proteção feminina e reforçar o combate à violência.