45 resultados para
"MPF-RO"
Poder & Bastidores
MPF investiga XP Investimentos por supostas irregularidades em operações Collar UI
Inquérito aberto pelo Ministério Público Federal busca esclarecer práticas da corretora em estratégia de investimento; detalhes ainda são escassos, mas caso gera atenção no mercado financeiro
Poder & Bastidores
Ação movida pelo MPF busca suspender leilão de petróleo na foz do Amazonas
Ministério Público Federal questiona falta de estudos ambientais e consulta a comunidades tradicionais, apontando riscos à sociobiodiversidade amazônica
Poder & Bastidores
MPF abre inquérito contra faculdade em Ariquemes por emissão de documentos irregulares
Procedimento investiga supostas práticas da Faculdade e Colégio do Vale (FAV), que opera sem credenciamento no MEC e no Sistema Estadual de Ensino
Poder & Bastidores
MPF declara guerra aos símbolos da ditadura: 542 locais podem ter nomes alterados no RN
Órgão dá ultimato para mudança de nomes de ruas, escolas e monumentos que homenageiam ditadores; Natal tem 15 locais na mira
Poder & Bastidores
MPF institui 'Gaeco Nacional' para fortalecer combate ao crime organizado no Brasil
Novo grupo especializado atuará em 11 frentes estratégicas, desde crimes contra a democracia até organizações criminosas internacionais, sem substituir procuradores naturais dos casos
Painel Rondônia
MPF processa proprietários rurais por danos a geoglifo histórico no Acre
Fazendeiros podem ser condenados a pagar R$ 530 mil por destruição parcial de sítio arqueológico em Capixaba durante plantio de soja
Radar do Judiciário
Dilema de Midas: grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a 56 anos de prisão
Prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 70 milhões, apontou o MPF
Poder & Bastidores
Justiça recebe denúncia do MPF contra três pessoas por desvio R$ 10,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida
Engenheiros envolvidos no esquema vão responder pelo crime de peculato por desvios em obras do Mato Grosso, entre 2013 e 2014
Painel Rondônia
MPF pede suspensão do licenciamento das obras na BR-319 entre Manaus e Porto Velho
Órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia
Radar do Judiciário
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular; relembre o caso
Para o MPF, há provas de que Oseney Oliveira teria participado ativamente no crime, devendo ser julgado por duplo homicídio qualificado
Poder & Bastidores
MPF pede que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por danos morais coletivos
Sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças da política de privacidade em 2021, a empresa teria violado os direitos dos usuários do aplicativo no Brasil
Poder & Bastidores
MPF aponta criminalização de movimentos sociais em lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás
Norma sancionada em 2023 institui política estadual de segurança pública em rodovias e prevê medidas que restringem direitos fundamentais
Painel Rondônia
MPF consegue aumentar pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal em 2016
A pena pelo triplo feminicídio e ocultação de cadáveres passou de 36 para 44 anos de reclusão
Painel Rondônia
MPF pede cassação de governador do Rio de Janeiro, vice e presidente da Alerj
Eles são acusados de usar máquina pública para se elegerem em 2022
Poder & Bastidores
MPF e DPU acionam Google por disseminação de conteúdos abusivos postados por policiais
Ação busca acabar com a disseminação do discurso de ódio