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"ministros STF"
Radar do Judiciário
Cai sigilo de gravação clandestina de Ramagem com Bolsonaro e mostra que Witzel tentou vaga no STF para proteger Flávio
Veja a íntegra do relatório da PF e ouça o áudio que foi encontrado pela PF nos computadores de Ramagem
Radar do Judiciário
Abin paralela: STF mantém prisão preventiva de suspeitos presos pela PF
Suspeitos detidos na última fase da operação que investiga o monitoramento ilegal de autoridades passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira
Radar do Judiciário
STF julga em agosto caso tributário bilionário que coloca em xeque a relação entre empresas de serviços e governo
Vale relembrar que, em agosto de 2021, o Plenário Virtual da Corte Suprema iniciou o julgamento do Tema 118
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
Radar do Judiciário
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR; veja a íntegra
Ministro Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo
Radar do Judiciário
Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas
Por Vinicios Cardozo*
Radar do Judiciário
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
Jurista explica o que acontece com os presos e processados pelo artigo 28 da Lei de Drogas
Radar do Judiciário
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos
Radar do Judiciário
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Decisão pode tirar mandato de Lebrão e outros seis deputados federais
Radar do Judiciário
STF forma maioria, Lebrão pode perder mandato e Rafael é o Fera, de Ariquemes, assumir a vaga
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais; É o Fera é um dos favoritos à prefeitura de Ariquemes e caso assuma a vaga, sai fortalecido politicamente
Radar do Judiciário
Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle Franco
Caso é analisado pela 1ª Turma do Supremo. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018
Radar do Judiciário
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR
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Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 dias e PAINEL POLÍTICO, que está proibido de publicar artigos sobre o Banco Itaú
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STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
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STF julga nesta quarta duas ações contra liberdade de imprensa e assédio judicial
Ações foram movidas pela Associação Brasileira de Imprensa e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo