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"direito digital"
Painel Rondônia
Moraes na New Yorker - O juiz brasileiro que enfrenta a extrema direita digital: uma batalha pela democracia
Alexandre de Moraes é destaque em revista americana por liderar cruzada contra desinformação e extremismo online, desafiando gigantes como Elon Musk
Poder & Bastidores
O Rumble e o déjà vu jurídico da regulação digital no Brasil
Por Alexander Coelho*
Poder & Bastidores
Drex: moeda digital vai transformar transações e impostos no país
Por *Yvon Gaillard
Poder & Bastidores
Eleições municipais: a transformação digital no plano de governo
Por Gabriela Rollemberg*
Poder & Bastidores
Ferrovia Digital vai contemplar negócios inovadores no Estado, diz Marcos Rogério
Radar do Judiciário
Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Vídeo de personal comendo no banheiro da academia viralizou e gerou rescisão abrupta. Justiça de Rondônia condena rede por abuso de direito e abalo à honra do profissional
Especiais
Um Estado Atrás das Grades": o dia em que o Brasil olhou para Rondônia — Ep. 2
Das prisões simultâneas nos três poderes ao debate histórico no STF sobre algemas: como a Operação Dominó mudou o direito brasileiro — e o longo caminho que ainda viria
Análise & Opinião
A política do caos: o modus operandi da extrema direita no mundo
Uma análise sobre o método de radicalização permanente, deslegitimação das instituições democráticas e os desafios do Estado de Direito. Por Marcelo Aith
Radar do Judiciário
Cannabis medicinal no Brasil: 870 mil pacientes, mercado de R$ 1 bi e a judicialização como rota de acesso
Tratamento avança no país, mas custo e burocracia levam pacientes à Justiça; especialista em Direito da Saúde detalha as quatro vias legais e os desafios para universalizar o acesso
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
Radar do Judiciário
Precatórios em Rondônia: direito reconhecido em 1989 só será pago em 2028
Decisão do TRT-14 aplica EC 136/2025 e adia pagamento de servidores da educação; herdeiros são habilitados, mas muitos beneficiários originais não verão a cor do dinheiro
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
Radar do Judiciário
Prisão domiciliar humanitária e o Estado de Direito: uma análise
O advogado Marcelo Aith examina a fundamentação jurídica da custódia domiciliar, defendendo que a preservação da saúde do preso é um dever do Estado e não uma concessão política
Poder & Bastidores
Viajante em área de conflito e o direito do consumidor
Por Ricardo Menegatto*
Poder & Bastidores
Ezequiel Neiva participa de audiência pública e defende direito à terra para produtores rurais em Jaru
Evento foi proposto pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.