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Radar do Judiciário
INSS x Judiciário: 94% das aposentadorias especiais ocorrem pela via judicial
Resta apenas aos segurados recorrer à Justiça em meio problemas nas perícias e à dificuldade para obter documentos
Radar do Judiciário
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
Ministros analisaram e receberam denúncia da PGR. Deputada e hacker vão ser julgados por suposta invasão de sistemas, incluindo o do Conselho Nacional de Justiça
Radar do Judiciário
Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de RO
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Radar do Judiciário
Judiciário
Desembargador que estava desaparecido desde 14 de abril, é encontrado morto no Rio
Magistrado do TRF-2, afastado pelo CNJ, foi localizado sem sinais de violência após mais de um mês desaparecido; investigação apura circunstâncias
Análise & Opinião
O recuo estratégico do STF: Como a modulação pode salvar os aposentados da Revisão da Vida Toda
Voto de Dias Toffoli e cautela de Alexandre de Moraes sinalizam a busca por uma solução intermediária que preserva a confiança no Judiciário sem ignorar o impacto nas contas públicas
Análise & Opinião
O Enfraquecimento da Advocacia e o Avanço do Arbítrio Judicial
Entre a relativização de normas e os excessos do Judiciário, Dra. Ísis Sangy alerta para o padrão de exceção que ameaça as garantias constitucionais e a autonomia dos defensores no Brasil
Painel Rondônia
Alexandre Corbacho é nomeado novo desembargador do TJRO
Escolha via Quinto Constitucional marca transição de carreira no Ministério Público para o Judiciário estadual; entenda os bastidores da indicação e os impactos para a justiça em Rondônia
Radar do Judiciário
STF limita penduricalhos a 35% do teto e abre exceção para carreira
Decisão unânime de 25 de março cria regra de transição para Judiciário e MP; associações pedem mais prazo para aplicar normas que podem elevar remuneração a R$ 78,8 mil
Radar do Judiciário
Craveiro, Nunes Marques e JBS: os 18 milhões que conectam consultoria ao STF
Repasses da JBS e do Banco Master a empresa da família Craveiro, a proximidade com o ministro do Supremo e a nomeação de Gabriel Campelo para o Carf reacendem o debate sobre influência e conflito de interesses no topo do Judiciário brasileiro
Radar do Judiciário
Gilmar Mendes CPI indiciamento: STF reage a relatório do Senado
Ministro classifica pedido como "cortina de fumaça" e questiona base legal para CPI indiciar autoridades do Judiciário em caso Banco Master
Radar do Judiciário
123 Milhas: Justiça penhora contas de sócios, mas encontra saldo zero
Decisão que desconsiderou personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial é vista como precedente, mas esbarra na ausência de recursos nas contas pessoais dos fundadores
Radar do Judiciário
STF analisa reajuste do teto do funcionalismo e limites a penduricalhos
Entidades judiciais pressionam Corte por correção inflacionária do subsídio; decisão de março restringiu benefícios extras a 70% do teto
Radar do Judiciário
37 anos, R$ 495 milhões e 678 mortos: o precatório que a União não quer pagar
Professores de Rondônia esperam desde 1989 por diferenças salariais que a União reconhece dever. Enquanto a AGU pede mais prazo, o cemitério cresce
Radar do Judiciário
STF mantém veto à revisão da vida toda do INSS por 8 a 2
Plenário virtual rejeitou recursos contra decisão que anulou tese favorável a aposentados; ADI 2.111, com pedido de destaque de Fachin, pode reabrir debate no plenário físico