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Radar do Judiciário
Greve da Receita Federal ultrapassa 70 dias e causa prejuízo bilionário ao comércio exterior
Paralisação dos auditores fiscais, iniciada em novembro de 2024, já acumula 100 mil processos atrasados e prejuízos estimados em R$ 3,5 bilhões
Radar do Judiciário
Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas
Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades
Radar do Judiciário
Ex-policial penal que matou tesoureiro do PT em festa de aniversário é condenado a 20 anos de prisão
Jorge Guaranho foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, durante festa de aniversário em 2022
Radar do Judiciário
PF deflagra Operação Data Change contra grupo que invadia sistemas do CNJ para beneficiar presos perigosos
Investigação revelou esquema sofisticado de alteração fraudulenta de dados no sistema de execução penal, com possível participação de advogados
Radar do Judiciário
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto
Radar do Judiciário
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
REsp 2.159.442
Radar do Judiciário
Ex-presidente da Assembleia de Rondônia é preso em Porto Velho
Maurão de Carvalho foi condenado a 11 anos de prisão em processo que não cabe mais recurso
Radar do Judiciário
TCE-RO realiza fiscalização surpresa e encontra condições precárias no Hospital de Base em Porto Velho
Crise no Hospital de Base expõe histórico de problemas na saúde pública de Rondônia
Radar do Judiciário
Gravatas que serão presenteadas pelo STF custaram mais de R$ 38 mil
Acessórios exclusivos custarão R$ 384 por unidade e serão utilizados como presentes em visitas oficiais; versão feminina inclui lenços
Radar do Judiciário
Juíza barra reajuste superior a 157% em plano de idosa de 92 anos
Magistrada considerou o reajuste desproporcional e sem justificativas adequadas.
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Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM com ADPF das Favelas
Ministro enfatizou relevância da segurança pública
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Forças de segurança intensificam combate ao garimpo ilegal em Rondônia com prejuízo milionário ao crime
Operação "Dominância" destrói R$ 600 mil em equipamentos e marca início de ofensiva que se estenderá por todo 2025; ações integradas causaram prejuízo superior a R$ 1,1 milhão aos criminosos
Radar do Judiciário
STJ estabelece precedente histórico: WhatsApp é responsável por danos causados por "pornografia de vingança"
Decisão unânime da Terceira Turma mantém condenação da plataforma por não remover fotos íntimas de menor de idade, reforçando a luta contra crimes digitais
Radar do Judiciário
MP pede prisão de Eduardo Costa após descumprir pena em processo movido por Fernanda Lima
Cantor pode ser preso por não cumprir serviços comunitários determinados pela Justiça em caso de difamação contra apresentadora
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Moraes mantém prisão de general acusado de planejar assassinato de Lula e autoridades
Plano "Punhal Verde Amarelo" previa execução do presidente, vice e ministro do STF como parte de tentativa de golpe de Estado