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"STF"
Poder e Bastidores
Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
Poder e Bastidores
Eduardo Cunha e Henrique Alves perdem direitos políticos por 10 anos em nova condenação
Ex-presidentes da Câmara são condenados por esquema de propina envolvendo a Caixa Econômica Federal; multa ultrapassa R$ 4 milhões
Radar do Judiciário
Entidade alega que consumidores foram excluídos da audiência pública do STF sobre vínculo de motoristas de apps
Proteste lamenta ausência de entidades de defesa do consumidor em debate crucial sobre futuro do transporte por aplicativo
Radar do Judiciário
Receita Federal desafia entendimento do STJ sobre ICMS-ST no cálculo do PIS e Cofins
Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para contribuintes e setores econômicos
Radar do Judiciário
STF já condenou 310 pessoas por atos do 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
Poder e Bastidores
Os impactos da Inteligência Artificial nos julgamentos do CARF
Por Guilherme Lattanzi*
Poder e Bastidores
Justiça Eleitoral em Brasília torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto e mais 36 investigados
Acusações envolvem crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em doações eleitorais ilícitas
Radar do Judiciário
Radar do Judiciário - Edição #03 - Novembro de 2024
Edição semanal, de 23 a 30 de novembro de 2024
Poder e Bastidores
Alexandre de Moraes manda prender radialista que quebrou tornozeleira e gravou vídeo com ofensas
Ministro diz, na decisão, que radialista foi avisado de descumprimentos com a tornozeleira eletrônica, mas mesmo assim prosseguiu violando decisões do STF
Radar do Judiciário
STJ decide que ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
A relatora ressaltou que a parcela correspondente ao ICMS pago não tem natureza de faturamento ou receita, mas de simples ingresso financeiro, não podendo compor as bases de cálculo do PIS e da Cofins
Poder e Bastidores
Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras
Poder e Bastidores
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
Radar do Judiciário
STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas de apps e plataformas
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e 10 de dezembro
Radar do Judiciário
Corrupção no TJMS: PF aponta que Desembargadores afastados venderam sentença contra Banco do Brasil
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios, enquanto investigação da Polícia Federal revela ligações suspeitas entre magistrados e advogados
Poder e Bastidores
Confúcio apresenta relatório preliminar da LDO na Comissão Mista de Orçamento
A LDO prevê meta fiscal de equilíbrio entre receitas e despesas para 2025