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"STF"
Radar do Judiciário
Barroso diz que STF atrapalhou combate à corrupção no Brasil
Presidente do Supremo citou três decisões contrárias à Lava Jato em que foi voto vencido, mas disse respeitar quem pensa "de maneira diferente"
Radar do Judiciário
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-parlamentar está preso há quase dois anos
Poder e Bastidores
Prefeito de Farroupilha (RS) será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina
Autorização foi dada a pedido da Procuradoria-Geral da República
Poder e Bastidores
Brasil teve um aumento de 12% nas novas ações de posse de drogas em 2023
Tendência é de alta na maior parte dos estados; sistema judicial tem dificuldade em diferenciar a posse do tráfico em meio à discussão que acontece no Supremo e no Congresso Nacional
Radar do Judiciário
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação
Poder e Bastidores
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Objetivo é apurar envolvimento na tentativa de golpe de estado
Radar do Judiciário
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida
Radar do Judiciário
Caso inglês Mariana: diretores da mineradora BHP podem ser presos por financiar ação no STF contra municípios
Empresa australiana acertou pagamento de R$ 6 milhões ao Instituto Brasileiro de Mineração para mover ação contra municípios afetados
Poder e Bastidores
Existe no Brasil uma idade máxima para servidores públicos permanecerem no cargo?
Por Alexandre Mazza*
Radar do Judiciário
STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
Radar do Judiciário
Decisão bilionária do Carf sobre ICMS abre caminho para empresas em regimes especiais de tributação
Multinacional de bebidas assegura economia bilionária; "Com a chancela do Carf, esse tema passa a ter maior segurança jurídica", diz especialista
Poder e Bastidores
O comum acordo para a solução de conflito coletivo
Por Paulo Sergio João*
Poder e Bastidores
Como sanear as contas públicas
Por Odilon Guedes*
Poder e Bastidores
Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad
Relatório de Receitas e Despesas será divulgado na próxima segunda
Poder e Bastidores
Pacheco se compromete a priorizar legislação contra assédio judicial no Brasil para proteger jornalistas e ativistas
ABRAJI e Transparência Internacional - Brasil promoveram conversa do presidente do Senado com representantes da Europa e da África sobre a implementação de uma lei anti-SLAPP