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"JusticaEleitoral"
Painel Rondônia
R$ 30 mil na véspera da eleição: Por que o TRE absolveu Marcélio?
Tribunal manteve absolvição de Marcélio Uchôa ao aceitar tese de venda de imóvel. Decisão expõe os limites da Justiça Eleitoral para provar caixa dois no interior
Radar do Judiciário
WhatsApp é rede privada? STF diz não em caso de fake news eleitoral envolvendo Léo Moraes
Decisão de Alexandre de Moraes nega recurso e consolida entendimento de que compartilhamento de conteúdo manipulado em grupos de mensagens configura propaganda irregular sujeita a multa eleitoral
Eleições 2026
TRE/RO cassa propaganda eleitoral antecipada de candidatos em eventos públicos
Decisão do TRE/RO contra propaganda eleitoral antecipada atinge deputados no interior de Rondônia e reacende o debate sobre o uso de atos oficiais para promoção pessoal
Eleições 2026
TRE-RO proíbe uso de "Bolsonaro" por pré-candidato em RO
Decisão da juíza Letícia Botelho visa coibir indução a erro do eleitorado; multa diária de R$ 5 mil foi fixada para descumprimento
Poder & Bastidores
TRE-RO reprova contas do Podemos e ordena devolução de R$ 384 mil
Decisão unânime aponta falhas na prestação de contas de 2024; partido terá de devolver recursos do Fundo Partidário considerados irregulares
Painel Rondônia
TRE-RO mantém prefeito Giovan Damo; entenda a decisão sobre Lei 1.918
Decisão unânime reconhece conduta vedada em ano eleitoral, mas afasta gravidade para cassação. Caso envolve revisão salarial de servidores e disputas locais em Rondônia
Eleições 2026
Justiça suspende pesquisa Veritá em Rondônia por inconsistências
Decisão liminar do TRE-RO exige esclarecimentos metodológicos; financiamento não foi questionado. Cenário eleitoral pode ser impactado
Painel Rondônia
TRE-RO mantém desaprovação das contas do União Brasil em Rondônia
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia rejeitou os embargos do União Brasil e confirmou a obrigação de recolher R$ 983 mil ao Tesouro Nacional por irregularidades nas contas de 2022