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"ArtigoJurídico"
Análise & Opinião
Grifes na mira do Coaf: a legalidade das multas milionárias sobre o mercado de luxo
O advogado Marcelo Aith analisa por que as sanções contra Gucci e Dolce & Gabbana focam na falha dos sistemas preventivos e não necessariamente na existência de crime
Análise & Opinião
O recuo estratégico do STF: Como a modulação pode salvar os aposentados da Revisão da Vida Toda
Voto de Dias Toffoli e cautela de Alexandre de Moraes sinalizam a busca por uma solução intermediária que preserva a confiança no Judiciário sem ignorar o impacto nas contas públicas
Análise & Opinião
Por que aumentar penas não vai frear a explosão de crimes no Brasil
Nova lei endurece punição para roubo de celulares e golpes digitais, mas ignora o colapso das prisões e a falha crônica nas investigações
Análise & Opinião
A derrota do planalto, o alerta ao Supremo e a consolidação do Congresso como centro do poder
A ascensão do Parlamento como eixo central da governança e o ocaso da hegemonia do Executivo na Praça dos Três Poderes
Análise & Opinião
A Rejeição de Messias e o recado político do Senado
Análise institucional e constitucional por Marcelo Aith
Análise & Opinião
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Análise jurídica do Veto nº 3/2026 e os impactos na ordem democrática — Por Marcelo Aith
Análise & Opinião
Lei do Devedor Contumaz: O Equilíbrio entre a Eficiência Fiscal e as Garantias Constitucionais
Uma análise do advogado João Alberto Graça sobre a Lei Complementar nº 225/2026 e os desafios de diferenciar a inadimplência estratégica da dificuldade financeira real em um cenário de crise econômica
Análise & Opinião
Além do déficit: Por que a reforma de 2019 não resolveu o problema estrutural da Previdência
O especialista João Badari analisa como a demografia acelerada e as novas relações de trabalho exigem que o debate previdenciário vá além das planilhas de gastos
Análise & Opinião
Justiça “analógica” vs. Violência Digital: O desafio das deepfakes sexuais
A promotora de Justiça Dra. Celeste Leite dos Santos analisa como a Inteligência Artificial mudou a natureza da violência de gênero e propõe um novo ordenamento para a prova digital
Análise & Opinião
Reforma do Judiciário: Flávio Dino propõe redesenho contra a reação política
O jurista Marcelo Aith discute o manifesto de Flávio Dino sobre a urgência de uma engenharia constitucional que garanta ética e celeridade aos tribunais
Análise & Opinião
O Brasil precisa de um Regime Tributário para o Futebol? Uma análise aritmética
O debate sobre a tributação dos clubes exige menos slogans e mais aritmética: entenda como a convivência entre SAFs e associações desafia o princípio da neutralidade fiscal