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"Jurisprudência"
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
Eleições 2026
Bruno Scheid "Bolsonaro": TRE-RO analisa uso de sobrenome em pré-campanha
Representação questiona estratégia de associação com família Bolsonaro e pede suspensão de pesquisas eleitorais em Rondônia
Radar do Judiciário
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Decisão do STF atende pedido da PGR e revoga soltura determinada pela Justiça do Rio; análise examina os bastidores jurídicos e os impactos políticos do caso que mobiliza o país
Painel Rondônia
TRE-RO remove jingle de Adailton Fúria por propaganda antecipada
Decisão liminar do juiz Guilherme Baldan aplica jurisprudência do TSE sobre expressões que induzem ao voto; ação do PL é patrocinada pelo advogado Nelson Canedo Motta
Painel Rondônia
OAB-RO exclui advogado estupro vulnerável: decisão sem trânsito em julgado gera debate
Seccional aplica pena máxima com base em perda de idoneidade moral; caso envolve enteada com deficiência intelectual e reabre discussão sobre independência entre esferas penal e disciplinar
Painel Rondônia
OAB-RO exclui advogado estupro vulnerável: decisão sem trânsito em julgado gera debate
Seccional aplica pena máxima com base em perda de idoneidade moral; caso envolve enteada com deficiência intelectual e reabre discussão sobre independência entre esferas penal e disciplinar
Painel Rondônia
Edwilson Negreiros: dupla filiação gera alerta de fraude eleitoral em Rondônia
Pré-candidato assinou documento no Avante no prazo final da janela e, dois dias depois, registrou nova ficha no Podemos com data retroativa; partido ameaça acionar a Justiça
Radar do Judiciário
STF condena empresário a 14 anos de prisão por Pix de R$ 500 no caso 8 de Janeiro
Decisão da Primeira Turma amplia responsabilização por financiamento logístico dos atos; caso de Alcides Hahn reacende debate sobre proporcionalidade da pena e alcance da jurisprudência do Supremo
Painel Rondônia
Justiça nega recurso e mantém contrato de ambulâncias em Rondônia
Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa denega mandado de segurança da REM, revoga liminar e restabelece contrato da UNI-SOS após analisar questões tributárias, base operacional e exigência de RQE
Poder e Bastidores
Revisão da Vida Toda: entre a vista e o risco de decisões precipitadas
Especialistas analisam o papel dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no desfecho da Revisão da Vida Toda e a urgência da modulação de efeitos para proteger o segurado
Painel Rondônia
Fraude em cota de gênero: Justiça rejeita embargos em caso de Rondônia
Decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho mantém nulidade de votos e inelegibilidade de candidatos do PSB; análise explora os desdobramentos políticos e jurídicos
Painel Rondônia
Bolsonaro refém da cautelar: punido por atos que não controla
Decisão de domiciliar criou perímetro jurídico que depende do comportamento de terceiros — filhos, aliados, seguidores — para não ser violado. Uma armadilha que nenhum advogado consegue controlar
Poder e Bastidores
CPMI do INSS: relatório propõe indiciamento de 216, incluindo Lulinha; veja a íntegra
Com 4 mil páginas, texto do relator Alfredo Gaspar aponta esquema nacional de fraudes em aposentadorias; votação ocorre sob tensão política e pressão do STF
Análise e Opinião
COLUNA - Por que a entrada de Hildon Chaves na corrida ao governo complica a vida de todos os outros candidatos
Com filiação ao União Brasil e vice já definido, o ex-prefeito de Porto Velho reorganiza alianças, pressiona o PL e abre espaço para um cenário histórico no Senado
Radar do Judiciário
Feminicídio na PM: tenente-coronel é preso por morte da esposa em SP
Prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto marca virada em investigação que inicialmente apontava suicídio; Justiça Militar e MP-SP avaliam próximos passos