426 resultados para
"stf"
Radar do Judiciário
Por que o STF e magistrados não proíbem parentes de advogar na Corte?
Decisão do Supremo flexibiliza regras de impedimento, enquanto atuação de familiares no STJ gera desconforto e levanta debates sobre imparcialidade
Radar do Judiciário
STF investiga fraudes bilionárias no INSS sob sigilo; inquérito na Corte indica autoridades no esquema
Audiência de conciliação marcada por Dias Toffoli busca solução para descontos indevidos em aposentadorias
Radar do Judiciário
STF manda prender Mauro Cid e ex-Ministro de Bolsonaro
Detenções revelam articulações para obstruir justiça e possíveis planos de evasão em meio a inquérito sobre trama golpista
Radar do Judiciário
Emendas paralelas e novo orçamento secreto: STF cobra explicações
Ministro Flávio Dino dá 10 dias para esclarecimentos sobre suposta manobra no Congresso que burlaria transparência em R$ 8,5 bilhões em emendas e R$ 3 bilhões no Ministério da Saúde
Radar do Judiciário
Bolsonaro nega golpe e admite conversas sobre alternativas constitucionais no STF
Ex-presidente presta depoimento e pede desculpas a Moraes por insinuações de corrupção, enquanto julgamento sobre tentativa de golpe segue no Supremo
Radar do Judiciário
Lebrão recorre ao STF e deve permanecer no cargo por mais alguns meses, diz defesa
Novo cálculo determina saída de Eurípedes Lebrão e entrada de Rafael Fera na Câmara dos Deputados, mas transição pode se estender até o final do ano devido a recursos jurídicos
Radar do Judiciário
Rafael Fera assume cadeira no Congresso após decisão do STF; Lebrão está fora
Em reviravolta política, TRE-RO conclui recontagem de votos das eleições 2022 e confirma substituição de Eurípedes Lebrão por Rafael Fera na Câmara dos Deputados
Radar do Judiciário
Câmara dos Deputados analisa destino de Carla Zambelli após ordem de prisão do STF
Decisão sobre prisão preventiva da deputada gera debates intensos e expõe tensões entre poderes
Radar do Judiciário
Ação de Rondônia no STF contra norma de São Paulo: Disputa fiscal ameaça equilíbrio federativo
Governador questiona decreto paulista que limita incentivos fiscais à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e pede intervenção do STF para proteger o pacto federativo e a economia local
Radar do Judiciário
Retotalização de votos em Rondônia: STF altera regras, Lebrão perde o mandato e É o Fera assume
Decisão do Supremo impacta mandatos de deputados em 2022 e promete reconfigurar representação política em Rondônia e outros estados
Radar do Judiciário
PGR deve pedir prisão preventiva de Carla Zambelli, que deixou o país após condenação pelo STF
Deputada alega perseguição judicial e busca tratamento médico na Europa, enquanto advogado deixou sua defesa
Radar do Judiciário
Carla Zambelli deixa o Brasil e anuncia licença do mandato após condenação pelo STF
Deputada federal do PL-SP está na Europa alegando tratamento médico e enfrenta embate com STF após condenação por invasão ao sistema do CNJ
Radar do Judiciário
STF derruba lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos por dívidas de IPVA e licenciamento
Decisão reforça competência da União sobre trânsito e transporte, destacando a importância do Código de Trânsito Brasileiro
Radar do Judiciário
AGU pede ao STF medidas urgentes contra notícias falsas e violência digital
Ação busca responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdos ilícitos e fraudes, como as relacionadas à Operação Sem Desconto e casos de desafios perigosos
Radar do Judiciário
Tensão entre STF e Câmara cresce com decisão sobre sobras eleitorais
Decisão de Flávio Dino pode custar mandato de sete deputados e reacende embate entre Poderes