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Radar do Judiciário
STF forma maioria e mantém Sérgio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Decisão da Primeira Turma reforça responsabilidade no Judiciário e reacende debates sobre liberdade de expressão em meio a polarizações políticas
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STF padroniza critérios de altura mínima para ingresso em cargos da segurança pública
Decisão histórica garante igualdade em concursos e corrige exigências excessivas nos Estados
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STF mantém distribuição atual de deputados para 2026 e adia mudanças para 2030
Decisão unânime do Supremo preserva as 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, adiando redistribuição das bancadas estaduais para atender à proporcionalidade populacional
Radar do Judiciário
STF recebe defesa do Senado sobre validade da Lei do Impeachment em julgamentos de Ministros
Advocacia do Senado argumenta que regras da Lei 1.079/1950 estão alinhadas com a Constituição, em resposta a ações que questionam impeachment de ministros do Supremo
Radar do Judiciário
STF é acionado por PT, PSB e PSOL contra aprovação da “PEC da Blindagem” que amplia proteções a parlamentares
Líderes e parlamentares denunciam vícios no processo legislativo e pedem suspensão imediata da PEC aprovada com manobra que restabeleceu voto secreto e ampliou foro privilegiado
Radar do Judiciário
STF abre inquérito da PF para apurar conclusões da CPI da Covid após mais de três anos do relatório
Ministro Flávio Dino acata petição da Polícia Federal para investigar indícios de crimes relatados pela CPI da Pandemia — Bolsonaro, seus filhos e ex-ministros entre os alvos
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STF reage às sanções dos EUA e Barroso defende independência da Justiça
Presidente do Supremo condena punições contra o Brasil e ministros, afirma que julgamento do golpe foi transparente e convoca diálogo internacional
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PEC da Blindagem revela ofensiva do Centrão e tensão com o STF
Proposta resgatada por Hugo Motta reacende debate sobre impunidade e separação de poderes
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STF e a chance de corrigir o injusto cálculo da aposentadoria por invalidez
Por João Badari*
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Condenação de Bolsonaro no STF: Embargos Infringentes são improváveis, diz especialista
Entenda os próximos passos jurídicos na trama golpista e por que a defesa do ex-presidente enfrenta limitações no Supremo Tribunal Federal
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Defesa de Mauro Cid pede extinção de pena e devolução de passaporte após condenação no STF
Após cumprimento de pena em regime aberto graças à delação premiada, advogados pedem ao STF o fim das restrições impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em meio ao desfecho do julgamento
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STF aprova criação do Parque Nacional Tanaru em homenagem ao “Índio do Buraco”
Medida visa preservar a memória do último indígena de sua etnia e proteger a Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, contra invasões e desmatamento
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Veja o que a imprensa mundial falou sobre a condenação de Bolsonaro pelo STF
Julgamento histórico divide opiniões e tensiona relações Brasil-EUA – o que isso significa para a democracia?
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Ramagem e Torres perdem cargo e função pública; Braga Netto, 26 anos; veja as penas aplicadas pelo STF
Descubra os detalhes da condenação que abala a política brasileira e fortalece a democracia – veja o total das penas de todos os condenados
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STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma do Supremo considera ex-presidente e integrantes de seu governo culpados por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito