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"STF"
Radar do Judiciário
STF autoriza guardas municipais a realizarem patrulhamento preventivo
Decisão amplia competências das guardas municipais, permitindo atuação no policiamento ostensivo comunitário em todo o país
Radar do Judiciário
STF exige explicações do governo sobre uso de emendas parlamentares no setor de eventos
Ministro Flávio Dino cobra transparência e rastreabilidade em repasses destinados ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Radar do Judiciário
ASSISTA: STF libera vídeos da delação de Mauro Cid
Gravações começaram a ser disponibilizadas pelo STF nesta quinta-feira
Radar do Judiciário
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
Dr. Fernando Capano*
Radar do Judiciário
STF determina auditoria minuciosa em emendas pix sem transparência
Ministro Flávio Dino ordena investigação de R$ 469 milhões em recursos públicos sem planos de trabalho definidos; estados e municípios têm 60 dias para prestar contas
Radar do Judiciário
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto
Radar do Judiciário
Gravatas que serão presenteadas pelo STF custaram mais de R$ 38 mil
Acessórios exclusivos custarão R$ 384 por unidade e serão utilizados como presentes em visitas oficiais; versão feminina inclui lenços
Radar do Judiciário
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM com ADPF das Favelas
Ministro enfatizou relevância da segurança pública
Radar do Judiciário
PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro ao STF: entenda os crimes investigados
Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, finaliza acusações que podem incluir crimes de golpe de Estado, peculato e falsificação de dados. Denúncia deve ser apresentada nos próximos dias
Radar do Judiciário
STF retoma atividades em 2025 com pauta sobre revistas vexatórias em presídios
Suprema Corte volta do recesso com cerimônia solene e agenda crucial que inclui julgamentos sobre letalidade policial e anistia de militares
Radar do Judiciário
STF determina bloqueio de redes sociais da revista Timeline, projeto de Lacombe e Allan dos Santos
Decisão judicial que tramita em sigilo levou à suspensão dos perfis no X, Instagram e YouTube do veículo fundado em outubro de 2024
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STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.
Radar do Judiciário
STF decide pelo encerramento de investigação contra Aécio Neves
Ministro Gilmar Mendes aponta irregularidades na condução do inquérito relacionado a despesas não declaradas da campanha de 2014
Radar do Judiciário
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Radar do Judiciário
A interpretação dos Ministros do STF Sobre o inquérito das Fake News
Por Ives Gandra Martins