5,607 resultados para
"TRE"
Painel Rondônia
Incra negocia com Fetagro pauta do Grito da Terra em Rondônia
Em encontro no Incra serão discutidas as reivindicações e apresentados os projetos para a melhoria da qualidade de vida no meio rural rondoniense
Radar do Judiciário
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
Jurista explica o que acontece com os presos e processados pelo artigo 28 da Lei de Drogas
Painel Rondônia
Site de Rondônia é apontado pela PF como 'braço de facção' para lavagem de dinheiro; filha de ex-deputado integrava bando
Dinheiro da página teria sido usado pelo Comando Vermelho para compra de drogas
Poder & Bastidores
O racismo estrutural é crime?
Por Patricia Punder*
Radar do Judiciário
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma STJ
STF já havia estabelecido que a OAB não é autarquia federal nem integra a administração pública, mas se constitui em entidade sui generis, um tipo de serviço público independente
Radar do Judiciário
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos
Painel Econômico
Estudo da Esfera Brasil mostra que crime organizado migra para negócios lícitos e afeta a economia do país
Levantamento realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública propõe soluções para o enfrentamento; mapa identifica ao menos 21 atividades com fluxos ilícitos entre Brasil e exterior
Painel Rondônia
Com dívidas da obra, consórcio quer mais prazo e aditivo de valores para concluir obras da rodoviária de Porto Velho
Ofício encaminhado a secretaria de Obras pede dilatação do prazo e cobra atrasados em obra orçada em R$ 66 milhões
Radar do Judiciário
4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas de golpes e preocupação de empresas aumentou 58% em um ano
Realizado pela datatech, o "Relatório de Identidade e Fraude 2024" foi divulgado na FEBRABAN Tech
Poder & Bastidores
Macron alerta sobre risco de “guerra civil” a medida que eleições se aproximam
Presidente da França acusou a extrema direita e a extrema esquerda de "estigmatização ou divisão" dos franceses
Painel Rondônia
Transposição: Nível auxiliar de Rondônia com salário de até R$ 2 mil, cargos comissionados do Amapá e de Roraima com salário de 10 a 18 mil
Parlamentares rondonienses que compõem a bancada federal estão “comendo mosca” ou já desisitiram da transposição
Poder & Bastidores
Guerra às drogas e o racismo estrutural no Brasil
Por Ladislau Porto*
Poder & Bastidores
Stalking: especialistas analisam as consequências jurídicas do crime no Brasil
Com abordagem multidisciplinar, juristas estudam o fenômeno sob recortes históricos e contextos culturais, da perseguição de celebridades à vulnerabilidade da mulher
Painel Rondônia
TCE cobra explicações do governo sobre obras do Heuro e fala em cancelar contrato
Secretaria Geral de Controle Externo do TCE agendou reunião para tratar do cancelamento do contrato
Radar do Judiciário
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Decisão pode tirar mandato de Lebrão e outros seis deputados federais