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"STF"
Poder e Bastidores
O perigo dos ataques aos poderes constitucionais
Por Ricardo Viveiros*
Poder e Bastidores
Mudança na Lei do Difal é mais uma conquista do setor produtivo rondoniense
O apoio do Governo de Rondônia e da Assembleia Legislativa foi decisivo para o cumprimento de um acordo com as entidades empresariais, que resultou em ajustes na alíquota do ICMS sobre produtos e serv
Poder e Bastidores
Após 15 anos, TSE absolve Expedito Júnior em caso falsidade ideológica
Decisão do TSE reverte condenação de Expedito Júnior e Paulo Sérgio por falta de prova de dolo específico em prestação de contas de 2010
Radar do Judiciário
STF julga núcleo 3 da tentativa de golpe de 2022: militares e policial federal na mira
Primeira Turma do Supremo decide se 12 acusados, incluindo "kids pretos", se tornarão réus por plano que previa assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes
Radar do Judiciário
Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia
Presidente Hugo Motta alerta sobre risco de instabilidade institucional e defende aplicação das novas regras de sobras eleitorais apenas em 2026
Poder e Bastidores
Ex-coordenador da PRF admite operação para impedir eleitores de votar em 2022
Em depoimento a Alexandre de Moraes, Adiel Pereira Alcântara revelou esquema de "policiamento direcionado" durante o segundo turno das eleições presidenciais, confirmando uso político da instituição
Painel Rondônia
Perito contratado pelo PL desmente tese de fraude nas urnas e vira testemunha contra Bolsonaro
Engenheiro do Instituto Voto Legal afirma categoricamente ao STF que não encontrou irregularidades no sistema eleitoral de 2022, contradizendo narrativa do partido
Radar do Judiciário
Zanin pune advogado que tentou enganar STF usando ChatGPT
Ministro detecta uso indevido de IA e aplica multa por má-fé; OAB vai investigar caso que pode criar precedente histórico
Radar do Judiciário
STF retoma mega julgamento que pode impactar milhões de brasileiros lesados por planos econômicos
Decisão histórica sobre R$ 5 bilhões em acordos entre bancos e poupadores chega à fase final após 15 anos de disputa judicial
Poder e Bastidores
Guardas Municipais podem virar polícias em todo Brasil
Senado avança com PEC que pode transformar radicalmente o sistema de segurança nas cidades brasileiras; votação decisiva está prevista para próxima semana
Radar do Judiciário
STF decreta prisão de Zambelli; Deputada é condenada a 10 anos por conspiração contra Alexandre de Moraes
Parlamentar do PL e hacker são condenados por invasão ao sistema do CNJ e tentativa de forjar mandado de prisão contra ministro do Supremo
Radar do Judiciário
Juízes Federais ganham "super folga": até 18 dias de licença por mês em novo benefício
CJF aprova resolução polêmica que permite acúmulo de licenças remuneradas para magistrados que atuarem remotamente em outras jurisdições
Radar do Judiciário
Bolsonaro admite fim da carreira política caso seja condenado pelo STF: "acabou"
Ex-presidente faz declaração dramática e menciona suposta interferência internacional envolvendo ministro Barroso e governo Biden
Painel Rondônia
Coluna - Tesoureiro da Caixa em Guajará é afastado por supostamente desviar R$ 600 mil e inserir cédulas falsas no cofre
Assembleia e bancada federal vão trabalhar juntos para resolver a ponte de Candeias e outras; as seringas que Nazif comprou e só foram vistas na incineração
Radar do Judiciário
Câmara desafia STF e tenta blindar deputado Ramagem no caso do golpe
Presidente da Câmara, Hugo Motta, entra com ação contra decisão do Supremo que manteve Ramagem como réu em crimes graves da trama golpista; conflito institucional se intensifica em Brasília