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"STF"
Painel Rondônia
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
Radar do Judiciário
Escândalo das Emendas: STF torna réus três deputados do PL por esquema milionário de propinas
Parlamentares são acusados de exigir 25% do valor de emendas destinadas à saúde, usando inclusive ameaças armadas para garantir o pagamento das propinas
Poder e Bastidores
Cartórios do Brasil: 20% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento de Carla Zambelli por perseguição armada e pode resultar em perda de mandato
Deputada responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal em episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022; parlamentar também é ré em processo de invasão ao STF
Painel Rondônia
Coluna - Precisamos falar sério sobre o Tribunal de Contas de Rondônia...
Servidora do DER em Rondônia mora em João Pessoa e trabalha como corretora de imóveis; Léo ilumina as passarelas da 364; Marcos Rogério vai chamar a polícia contra Isaú Fonseca
Radar do Judiciário
STF condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade
Painel Rondônia
Defesa de Bolsonaro espelha estratégia que libertou Lula ao contestar investigação sobre tentativa de golpe
Advogados do ex-presidente apontam semelhanças entre métodos da PGR e práticas contestadas da Lava Jato, usando precedentes que beneficiaram atual presidente
Painel Rondônia
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
Hoje a Câmara tem 513 deputados; eles são divididos entre os estados de acordo com a população de cada um
Radar do Judiciário
Collor apresenta novo recurso ao STF em tentativa de evitar prisão
Condenado a quase 9 anos por corrupção e lavagem, primeiro presidente impedido do Brasil tenta reverter sentença com argumentação sobre divergências entre ministros
Radar do Judiciário
STF reforça autonomia do MP em investigações criminais
Decisão unânime estabelece que Ministério Público pode conduzir investigações independentes, desde que siga parâmetros específicos
Poder e Bastidores
Batalha Judicial nos EUA: Caso Moraes expõe tensões diplomáticas e gera crise institucional
Disputa envolvendo ministro do STF, empresas americanas e interferência política provoca embate entre Brasil e EUA, com desdobramentos que afetam relações bilaterais
Radar do Judiciário
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, diz STJ
"Apesar de as corretoras administrarem fundos de investimentos, não agem em nome próprio e não estão autorizadas a realizar financiamentos ou empréstimos"
Poder e Bastidores
Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos
Por Claudia de Lucca Mano*
Painel Rondônia
Ainda Estou Aqui vence Oscar de melhor filme estrangeiro
Fernanda Torres perdeu para atriz de Anora
Painel Rondônia
PT aciona Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e na PGR por atuação contra soberania nacional
Deputado é acusado de articular ações nos EUA contra o STF; partido também busca impedir sua presidência na Comissão de Relações Exteriores