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"STF"
Radar do Judiciário
Um possível impeachment de ministros do STF?
Por Eduardo Maurício*
Radar do Judiciário
STF, sindicato e Stone: entenda a polêmica das demissões coletivas em tecnologia
Empresa de pagamentos dispensa cerca de 3% do quadro durante negociações trabalhistas; sindicato cita jurisprudência do STF e promete ações judiciais para proteger direitos da categoria
Radar do Judiciário
CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Comissão argumenta que decisão monocrática do ministro esvaziou prerrogativa constitucional das CPIs e pede análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Radar do Judiciário
Contrato de R$ 38 milhões entre escritório de Ibaneis Rocha e fundo da Reag acende alerta no STF
Contrato de cessão de honorários, assinado em maio de 2024, envolve fundo hoje sob liquidação do BC e executivo que atuou também no BRB; defesa nega participação do governador
Radar do Judiciário
OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Em reunião no CNJ, Ordem dos Advogados reforça pedido de encerramento de investigações de natureza expansiva e defende ajustes na Resolução 591 para garantir sustentação oral automática aos advogados
Radar do Judiciário
Novos prints revelam troca de mensagens entre banqueiro do Master e ministro do STF horas antes de prisão
Reportagem do Globo traz supostas conversas de WhatsApp que mencionam o ministro Alexandre de Moraes; Corte classifica como "ilação mentirosa" e defesa do banqueiro contesta autenticidade do material
Radar do Judiciário
O STF e os limites das CPIs: decisão de Dino corrige o procedimento sem anular a investigação
Por Marcelo Aith*
Radar do Judiciário
Magno Malta e Eduardo Girão cobram do STF proteção a investigados da Operação Compliance Zero
Ofício ao ministro André Mendonça cita "preocupação humanitária" e caso de "Sicário" para justificar transferência de empresários a unidade de segurança máxima
Radar do Judiciário
STF suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha na CPI do INSS
Decisão do ministro do STF suspende acesso a dados bancários e fiscais da empresária investigada por suposta ligação com esquema de fraudes previdenciárias
Radar do Judiciário
STF vive impasse sobre o futuro do Inquérito das Fake News em meio a pressões da OAB e divisões internas
Prestes a completar sete anos, a investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes enfrenta questionamentos sobre sua duração indefinida e pedidos formais da OAB pelo seu arquivamento
Radar do Judiciário
STF interrompe investigação sobre empresa de Dias Toffoli e ordena eliminação de registros colhidos por CPI
Após o fornecimento parcial de dados por instituições financeiras, o ministro do STF determinou a inutilização de provas contra a empresa de seu colega de Corte, alegando nulidade processual
Radar do Judiciário
Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
Por Marcelo Aith*
Radar do Judiciário
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF fixou penas que superam 70 anos para os mandantes, punindo a articulação entre política e milícias no Rio de Janeiro
Radar do Judiciário
Ofensiva contra privilégios: Entenda o julgamento do STF que pode vetar adicionais milionários
Em sessão decisiva nesta quarta-feira, o plenário do STF avalia liminar do ministro Flávio Dino que suspende remunerações acima do teto constitucional, impactando diretamente o orçamento público
Radar do Judiciário
STF julga os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes oito anos após o crime; assista
Pela primeira vez desde a CF de 1988, o STF julga um caso de homicídio doloso. Oito anos após o crime, a Primeira Turma decide o destino dos acusados de planejar a morte da vereadora e do motorista