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Radar do Judiciário
STF vive impasse sobre o futuro do Inquérito das Fake News em meio a pressões da OAB e divisões internas
Prestes a completar sete anos, a investigação relatada pelo ministro Alexandre de Moraes enfrenta questionamentos sobre sua duração indefinida e pedidos formais da OAB pelo seu arquivamento
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STF interrompe investigação sobre empresa de Dias Toffoli e ordena eliminação de registros colhidos por CPI
Após o fornecimento parcial de dados por instituições financeiras, o ministro do STF determinou a inutilização de provas contra a empresa de seu colega de Corte, alegando nulidade processual
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Entre a investigação e as garantias constitucionais: a decisão do STF no caso Lulinha
Por Marcelo Aith*
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STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF fixou penas que superam 70 anos para os mandantes, punindo a articulação entre política e milícias no Rio de Janeiro
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Ofensiva contra privilégios: Entenda o julgamento do STF que pode vetar adicionais milionários
Em sessão decisiva nesta quarta-feira, o plenário do STF avalia liminar do ministro Flávio Dino que suspende remunerações acima do teto constitucional, impactando diretamente o orçamento público
Radar do Judiciário
STF julga os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes oito anos após o crime; assista
Pela primeira vez desde a CF de 1988, o STF julga um caso de homicídio doloso. Oito anos após o crime, a Primeira Turma decide o destino dos acusados de planejar a morte da vereadora e do motorista
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Com sete anos de tramitação, inquérito das Fake News no STF recebe pressão da OAB por encerramento imediato
Em ofício histórico assinado por toda a cúpula da entidade, a OAB cobra do STF o fim de uma investigação que já dura quase sete anos e que, segundo a OAB, extrapola seus limites constitucionais
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Vorcaro não vai à CPI do INSS: STF torna presença facultativa e veta uso de jatinho
Ministro André Mendonça tornou facultativa a presença do dono do Banco Master, que enfrenta investigações por fraudes no crédito consignado de aposentados e pensionistas
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STF: André Mendonça autoriza PF a periciar 100 dispositivos e reduz sigilo do caso Master
Em sua primeira grande decisão como relator, o ministro André Mendonça reverte restrições impostas por Dias Toffoli e devolve protagonismo à Polícia Federal nas apurações sobre o escândalo financeiro
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Sindifisco Nacional manifesta preocupação com exposição de auditores em investigações do STF
Em nota oficial, a entidade que representa os auditores-fiscais defende a apuração de irregularidades, mas condena o julgamento antecipado e a exposição midiática de servidores sob investigação
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PF deflagra operação sobre vazamento de dados fiscais de ministros do STF e familiares
Ação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal investiga acessos ilícitos a informações sigilosas de magistrados e seus parentes, com buscas em três estados e afastamento de servidores públicos
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Investigação do Banco Master: PF questiona relatoria de Toffoli e Fachin abre processo interno no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, notificou o ministro após a Polícia Federal encontrar mensagens no celular de Daniel Vorcaro citando o magistrado em caso de suposta fraude bilionária
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STF decide que ofensas a autoridades e chefes de Poderes justificam pena mais rigorosa
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Código Penal pode prever punições severas para ataques a autoridades, visando proteger a estabilidade institucional
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Ministério Público Militar pede ao STM análise de perda de patente de Jair Bolsonaro após condenação no STF
Representação do Ministério Público Militar detalha supostas violações disciplinares e pede ao Superior Tribunal Militar que avalie a permanência do ex-presidente no oficialato
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Auditoria revela “achados relevantes” e leva STF a autorizar nova investigação da PF sobre operações do BRB
Relatório de auditoria independente enviado à PF e ao Banco Central motivou abertura de novo inquérito autorizado pelo STF, com apuração sobre possíveis prejuízos bilionários ao banco público do DF