Radar do Judiciário — Painel Político

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescentes

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câm…

TST rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignaç…

E ainda, ministro do STF Luiz Fux vira garoto propaganda de faculdade fundada por Paulo Guedes; e a PEC que va…

Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes da…

Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uni…

No Dia Internacional da Mulher, mais dois homens são indicados para cargos de desembargador

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tere…

O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de…

Arthur Lira pediu o prosseguimento da queixa-crime, alegando que não foi intimado a fazer o pagamento antes do…

Imprensa noticia que Lula. deve indicar filho de ministro do STJ para vaga no TRF1 pelo Quinto Constitucional

Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adot…

O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao acolher parcialmente recurso especial do MPF e determinar…