Lula autoriza quebra de sigilo no TSE e desafia Flávio Bolsonaro

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um requerimento autorizando a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A medida, que abrange os últimos oito anos, é condicionada à reciprocidade: o adversário no segundo turno, senador Flávio Bolsonaro (PL), deve autorizar a exposição dos mesmos dados seus e de seus familiares.

O que diz o documento oficial

No requerimento dirigido ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, Lula cumpre promessa feita durante debate na emissora Band, no último domingo (18). O texto autoriza a divulgação pública das informações da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) e de seus cinco filhos: Lurian Cordeiro, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Claudio.

A petição especifica que a autorização se estende a pessoas jurídicas nas quais os candidatos figurem como sócios, administradores ou responsáveis financeiros. No caso do presidente, é citada a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA.

A contrapartida exigida a Flávio Bolsonaro

Em contrapartida, o documento exige a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro, de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, de seus pais, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada Rogéria Bolsonaro (PL-RJ), além de seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.

O texto lista cinco pessoas jurídicas vinculadas ao adversário, incluindo a Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. Segundo a petição, apurações da Polícia Federal indicariam que o senador seria "usuário master" da conta, informação que a defesa de Flávio e o sócio da empresa já negaram anteriormente.

“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior à próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, afirma o documento.

A retórica do desafio

Em evento de campanha em São Luís, nesta terça-feira (20), o presidente reforçou a retórica do documento. “Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, afirmou Lula, elevando o tom da disputa a poucos dias da votação.

Procurada, a campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu até a publicação desta matéria sobre se aceitará o desafio de quebrar o sigilo de sua família e de suas empresas nos moldes propostos ao TSE.

O cenário político e o próximo capítulo

A iniciativa ocorre a cinco dias do segundo turno, marcado para este domingo (25). Ao condicionar a abertura de seus dados a um movimento idêntico do adversário, a campanha de Lula busca inverter o ônus da prova, transformando a eventual recusa em elemento de desgaste eleitoral.

A estratégia desloca o debate do campo das acusações genéricas para o terreno da exposição patrimonial concreta. Se Flávio Bolsonaro recusar a reciprocidade, a campanha petista terá munição para questionar a transparência do adversário. Se aceitar, o eleitorado terá acesso a um volume inédito de dados financeiros de ambas as famílias que disputam o Planalto.

De um modo ou de outro, a semana decisiva da campanha agora tem um relógio correndo: até quarta-feira, o TSE pode se tornar o palco de uma das maiores exposições de dados privados já vistas em uma eleição presidencial brasileira.

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