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TPI pede mandado de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra
Pedido foi feito também para o ministro da Defesa
Editoria
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STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa
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Pastor e professor são presos por abuso sexual de crianças em Manaus
Homens são suspeitos de abusar sexualmente crianças de 10 a 12 anos
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Espalhar fake news sobre tragédia no RS pode levar à prisão, alerta criminalista
Não é só quem cria conteúdo falso que pode ser punido: quem compartilha sabendo que é fake também pode ser pre…
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Advogado chama juíza de 'doida' em audiência no Tribunal do Júri; veja vídeo
Episódio aconteceu durante julgamento no Tribunal do Júri, no Pará
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Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos, decide STJ
A cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aume…
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Nunes Marques vota contra habeas corpus para Bolsonaro não ser preso por golpe de Estado
Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representant…
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Irmão e advogado da presidente do Peru são presos por suspeita corrupção
Nicanor Boluarte, irmão de Dina Boluarte, é acusado pelo Ministério Público de comandar uma rede que designava…
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Remição de pena facilita a reintegração social de presos por meio do trabalho ou estudo
De acordo com o advogado criminalista Fábio F. Chaim, a lei contribui para a diminuição da superlotação carcer…
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Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas, diz STJ
A exigência de que as demais pessoas tenham alguma semelhança com o suspeito é uma forma de assegurar a imparc…
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Ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade no Rio Grande do Sul
Entre os presos, seis cometeram abusos sexuais
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski
