Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimen…
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A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário

Quando se identificou, polícia descobriu que ele tinha mandado de prisão em aberto pela justiça paranaense

Para Tribunal Superior do Trabalho, o empregador cometeu ato ilícito

Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras intern…
Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram…

Ele era acusado de contratar pessoal sem concurso público pela Empresa de Navegação de Rondônia – ENARO, em pe…

Ministro divulgou nota sobre ataques do bilionário sul-africano contra decisões de Alexandre de Moraes

Corpo foi encontrado na superfície de um rio dentro de sacolas plásticas a dezesseis quilômetros da residência…

Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por con…

Sessão teve início às 9 horas e deve se estender até o início da tarde