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Vítima de amputação peniana planeja casar novamente com agressora em SP
Após condenação da parceira por lesão corporal gravíssima, vítima reatou o relacionamento. Ele usará indenizaç…
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Danos Morais
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SEBRAE Rondônia condenado a R$ 720 mil por ambiente hostil e doença ocupacional
Sentença de agosto reconhece nexo causal entre trabalho e adoecimento psíquico, dispensa ilícita e omissão da …
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STJ permite que juiz fixe pensão com base no salário mínimo para caso de desemprego
Terceira Turma do STJ reforma decisão do TJSC e autoriza fixação antecipada de critério alternativo para garan…
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Justiça mantém condenação da Energisa por danos ao MPRO
Tribunal de Justiça rejeita defesa da concessionária e aplica responsabilidade objetiva por oscilação de energ…
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Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Vídeo de personal comendo no banheiro da academia viralizou e gerou rescisão abrupta. Justiça de Rondônia cond…
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Citrosuco é condenada por expor jovem aprendiz a risco com inflamáveis
Decisão da Justiça do Trabalho em Araraquara impõe indenização de R$ 100 mil e proíbe empresa de manter menore…
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Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
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