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"Previdência"
Poder & Bastidores
Portaria conjunta deve resultar na extinção de cerca de 300 mil processos de execuções fiscais
AGU, PGFN, CNJ fazem parte da iniciativa; serão encerrados processos que não tenham viabilidade econômica ou que envolvam cobrança de créditos com inscrição em dívida ativa que já foi extinta
Painel Rondônia
Caseiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
Trabalhador deveria desocupar o imóvel em que morava após fazendeiro vender a propriedade
Painel Rondônia
Ieda Chaves prestigia cerimônia de reinauguração do Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho
Obras de melhorias na infraestrutura do prédio estão orçadas em cerca de R$ 685 mil.
Poder & Bastidores
Marfrig Frigoríficos vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil
Poder & Bastidores
Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos
Cerca de 500 mil devedores acumulam, juntos, aproximadamente R$ 642 milhões em débitos
Radar do Judiciário
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
O projeto prevê ainda a criação de programas de capacitação profissional gratuitos e específicos para mulheres com mais de 50 anos
Radar do Judiciário
STF conclui julgamento e derruba Revisão da Vida Toda
Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica
Poder & Bastidores
IRPF: começa nesta sexta-feira (15) prazo para acertar as contas com o Leão
Estimativa é que 43 milhões de declarações sejam enviadas até o fim do período estabelecido, no dia 31 de maio. Saiba como não cair na malha fina
Poder & Bastidores
Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara
Veja quem são; mandatos são de um ano
Painel Rondônia
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith*
Radar do Judiciário
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescentes
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
Radar do Judiciário
AGU ajuíza ações para cobrar R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios
Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas
Poder & Bastidores
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo no projeto do governo
Texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional
Poder & Bastidores
Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos
Por Lariane Del Vecchio*
Poder & Bastidores
Lula anuncia envio de projeto ao Congresso sobre trabalho de motoristas de apps; texto prevê remuneração mínima e INSS
Empresas serão obrigadas a colocar à disposição dos trabalhadores ambientes com refeitório, primeiros socorros, sanitários e água potável