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"devido processo legal"
Poder & Bastidores
FIFA e Infantino são processados em US$ 1 bi por eliminação do Irã da Copa
Ação nos EUA afirma que entidade não garantiu condições justas; cidadão iraniano pede indenização bilionária citando barreiras diplomáticas e logísticas
Poder & Bastidores
Eduardo Bolsonaro: STF mantém julgamento por coação para terça-feira
Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública para adiar sessão da Primeira Turma. Ex-deputado é acusado de articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras para pressionar julgamento do pai
Radar do Judiciário
OAB Rondônia suspende advogado por uso de prompt injection em processo
Medida cautelar visa apurar uso de comandos ocultos que poderiam influenciar sistemas de IA no Judiciário. Caso abre debate sobre ética e tecnologia na advocacia
Radar do Judiciário
Robson José dos Santos: CNJ analisa denúncia de racismo no TJRO
Demitido pelo TJRO, juiz negro cita racismo e leva caso ao CNJ; defesa aponta irregularidades no processo disciplinar
Radar do Judiciário
STF determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Decisão do STF abre caminho para retorno da ex-deputada condenada; defesa recorre e processo agora depende de Ministérios da Justiça e Relações Exteriores
Radar do Judiciário
37 anos, R$ 495 milhões e 678 mortos: o precatório que a União não quer pagar
Professores de Rondônia esperam desde 1989 por diferenças salariais que a União reconhece dever. Enquanto a AGU pede mais prazo, o cemitério cresce
Radar do Judiciário
CNJ apura denúncia de pagamento de quadriciclo a desembargador do Paraná em troca de sentença
Empresa apresenta ao CNJ indícios de que magistrado recebeu veículo em troca de decisão que reverteu processo de R$ 14 milhões
Poder & Bastidores
Alerj afasta Thiago Rangel e cumpre decisão do STF sobre prisão
Casa legislativa retira assessores do gabinete e consulta Procuradoria sobre suplente; Conselho de Ética deve abrir processo disciplinar contra o parlamentar preso
Radar do Judiciário
TCU arquiva processo de convênio em Rondônia por prescrição intercorrente
Decisão da 2ª Câmara reconhece prescrição após três anos sem andamento; defesa de Anselmo foi feita pelo escritório Barrozo e Elhage Advocacia
Poder & Bastidores
Elon Musk sob investigação na França: o que está em jogo no caso X
Justiça de Paris apura algoritmos, pornografia infantil e IA do bilionário em processo que pode definir limites para gigantes da tecnologia na Europa
Radar do Judiciário
STM autoriza diligências em processo de indignidade de Bolsonaro
Decisão do Superior Tribunal Militar abre fase de coleta de provas sobre trajetória do ex-presidente nas Forças Armadas; análise pode resultar na perda do posto de capitão reformado
Painel Rondônia
Moraes autoriza provas contra Eduardo Bolsonaro em processo da PF
Decisão do STF permite que investigação criminal sobre sanções nos EUA subsidie apuração administrativa que pode levar à demissão do ex-deputado do cargo de escrivão
Poder & Bastidores
Contrato BBB 26 vaza em processo: IA, exclusividade e multas milionárias
Análise detalhada de documentos protocolados no Tribunal de Justiça do Paraná revela as obrigações severas e a remuneração real dos novos participantes do reality
Poder & Bastidores
Equipe jurídica do deputado Ezequiel Neiva esclarece processo e garante que o parlamentar não está inelegível
Segundo a equipe, o julgamento não impõe nem confirma inelegibilidade, tampouco impede o pleno exercício de seus direitos políticos.
Painel Rondônia
"O PT é o partido mais relevante no processo", afirma Expedito Netto ao projetar segundo turno em Rondônia
Em entrevista exclusiva, o ex-deputado e pré-candidato Expedito Netto define estratégias do PT, detalha obras do governo federal no estado e nega proximidade política com lideranças da direita