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"justiça seletiva"
Painel Rondônia
Alexandre Corbacho é nomeado novo desembargador do TJRO
Escolha via Quinto Constitucional marca transição de carreira no Ministério Público para o Judiciário estadual; entenda os bastidores da indicação e os impactos para a justiça em Rondônia
Poder & Bastidores
Tornozeleira eletrônica: agressores em Goiás pagarão custo do monitoramento
Projeto enviado à Alego transfere ao ofensor o custo integral do monitoramento e protege patrimônio da vítima; medida pode influenciar debates nacionais sobre justiça e segurança pública
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
Radar do Judiciário
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Decisão do STF atende pedido da PGR e revoga soltura determinada pela Justiça do Rio; análise examina os bastidores jurídicos e os impactos políticos do caso que mobiliza o país
Radar do Judiciário
Justiça Militar mantém prisão de colombiano após confrontos com Exército na fronteira amazônica
Decisão reforça estratégia de combate ao tráfico na tríplice fronteira; operação deixou um suspeito morto e revela desafios de fiscalização em área de difícil acesso
Painel Rondônia
Justiça nega recurso e mantém contrato de ambulâncias em Rondônia
Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa denega mandado de segurança da REM, revoga liminar e restabelece contrato da UNI-SOS após analisar questões tributárias, base operacional e exigência de RQE
Painel Rondônia
Fraude em cota de gênero: Justiça rejeita embargos em caso de Rondônia
Decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho mantém nulidade de votos e inelegibilidade de candidatos do PSB; análise explora os desdobramentos políticos e jurídicos
Painel Rondônia
Crise aérea em Rondônia: Justiça cobra Azul e Gol por tarifas e atrasos
Audiência em Porto Velho expõe passagens de até R$ 9 mil e índices de atraso 370% acima da média nacional; companhias têm prazo para apresentar dados detalhados sobre cumprimento de liminar
Poder & Bastidores
Garimpo ilegal e poder de polícia: Justiça extingue mandado que buscava proteger draga no Madeira
Sentença em Porto Velho reafirma que atuação do Ibama e da PF tem presunção de legitimidade e que temor subjetivo não justifica intervenção judicial preventiva
Radar do Judiciário
Justiça Militar determina prisão de condenados por esquema de corrupção que desviou R$ 25,7 milhões no IME
Decisão põe fim a recursos e inicia cumprimento de penas de até 16 anos contra militares e civis envolvidos em fraudes licitatórias que desviaram milhões em recursos públicos federais
Painel Rondônia
Abate de búfalos em Rondônia é suspenso pela Justiça Federal
Decisão atende pedido do MPF, que alega falta de consulta a povos tradicionais; ICMBio defende medida como única alternativa para conter espécie invasora que ameaça biodiversidade única
Painel Rondônia
🚨 Alerta no sistema financeiro: após Banco Master, Justiça autoriza venda de ativos do BRB
Em decisão monocrática, desembargador Roberval Belinati afastou liminar que travava a Lei 7.845/2026; análise dos impactos institucionais e dos desdobramentos políticos para o DF
Poder & Bastidores
Justiça condena São Paulo por fomentar trabalho infantil em escolas públicas; Estado terá de pagar R$ 1 milhão
Tribunal confirma que escolas de Porto Feliz facilitavam contratação irregular de menores em atividades proibidas; indenização de R$ 1 milhão será revertida ao FAT
Poder & Bastidores
Por que o tratamento com cannabis medicinal ainda depende da Justiça para chegar a pacientes rondonienses?
Com mercado de quase R$ 1 bi e marco regulatório em construção, tratamento com cannabis medicinal avança — mas em Rondônia, efetivação da lei estadual ainda depende de protocolos e vontade política
Painel Rondônia
Justiça do Trabalho homologa R$ 482 milhões para servidores da educação de Rondônia em decisão histórica
A Justiça do Trabalho determina a requisição imediata de quase R$ 500 milhões para servidores da educação, enquanto a União deve atualizar cálculos até abril de 2026