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"Jurisprudência"
Painel Rondônia
PF encontra provas de monitoramento ilegal ordenado por Sérgio Moro contra autoridades com foro privilegiado
Materiais ocultos na vara federal incluem áudio integral e despacho de 2005; senador nega irregularidades e classifica denúncias como fantasiosas
Radar do Judiciário
PF encontra provas de monitoramento ilegal ordenado por Sérgio Moro contra autoridades com foro privilegiado
Materiais ocultos na vara federal incluem áudio integral e despacho de 2005; senador nega irregularidades e classifica denúncias como fantasiosas
Radar do Judiciário
STF: Gilmar rejeita reconsideração da AGU e reforça exclusividade da PGR em processos de impeachment
Em um movimento que reforça a independência do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes barra recurso da AGU e destaca incompatibilidades constitucionais na legislação de 1950. Entenda o impacto
Painel Rondônia
Disputa pela Área C do Aeroporto de Porto Velho: Justiça suspende obras e marca conciliação entre União e Rondônia
Em decisão que prioriza a segurança aeroportuária, a Justiça Federal barra intervenções estaduais enquanto se resolve quem detém o domínio de uma área estratégica há mais de 50 anos
Poder e Bastidores
Gol enfrenta revés em Nova York: Cláusulas de proteção a gestores são invalidadas em processo bilionário
Em um golpe para a reestruturação financeira da companhia aérea, a juíza Denise Cote determina ajustes no plano aprovado em maio, abrindo caminho para potenciais ações de credores contra executivos
Radar do Judiciário
Transparência em xeque: O sigilo absoluto de Toffoli no escândalo do Banco Master e seus laços com o Judiciário
Em meio a fraudes bilionárias e ramificações políticas, a imposição de sigilo total pelo ministro Dias Toffoli no STF transforma um caso de interesse nacional em uma "caixa-preta" judicial
Radar do Judiciário
STF paralisa ações de indenização por atrasos e cancelamento de voos: busca por uniformidade jurídica
Em decisão que impacta milhares de processos, o ministro Dias Toffoli suspende litígios nacionais contra companhias aéreas por cancelamentos e atrasos causados por força maior – entenda o significado
Radar do Judiciário
STF declara trânsito em julgado na trama golpista e manda PF prender generais Heleno e Nogueira
Em decisão que reforça o combate à tentativa de subverter a democracia, ex-ministros de Bolsonaro são detidos e levados a instalação militar em Brasília – o que isso significa para o desfecho do caso?
Radar do Judiciário
Vídeo de Flávio Bolsonaro motivou prisão do pai; veja a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes
Decisão judicial aponta risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, com audiência de custódia marcada para o dia seguinte à prisão
Radar do Judiciário
Bolsonaro adia apoio a candidatura de Tarcísio e prioriza estratégia contra prisão iminente pelo STF
Reunião com governador de SP em dezembro discute cenário eleitoral paulista e defesa política, enquanto ata da Primeira Turma oficializa rejeição de recursos na condenação por trama golpista
Poder e Bastidores
A Pejotização é constitucional: Liberdade de contratar e novos paradigmas das relações de trabalho
Por Arcênio Rodrigues Da Silva
Poder e Bastidores
TJ-RJ rejeita mandado de segurança do Santander e garante andamento da recuperação judicial da Ambipar
Decisão do Órgão Especial reforça a regularidade do processo e afasta acusações de irregularidades, em um momento crucial para a empresa de gestão ambiental listada na B3
Radar do Judiciário
A reação do Judiciário à fraude dos planos de saúde "falsos coletivos"
Por José dos Santos Santana Jr.*
Poder e Bastidores
PF pede autorização para investigar prefeito de Vilhena e vice por suspeita de desvio de recursos eleitorais
Relatório da Polícia Federal aponta indícios de falsidade ideológica, uso de empresa de fachada e irregularidades em contratos pagos com verbas do Fundo Partidário e do FEFC durante a campanha de 2024
Radar do Judiciário
Juíza determina mediação privada em impasse de R$ 5 milhões em chargebacks no caso 123 Milhas
Decisão da 1ª Vara Empresarial de BH busca acordo entre a empresa em recuperação judicial, bancos e operadoras de cartão; mais de 772 mil credores aguardam solução no maior processo do tipo no Brasil