194 resultados para
"CNJ"
Radar do Judiciário
STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência: Marco Legal das Garantias em foco
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal reforça segurança jurídica para credores, mas levanta debate sobre direitos dos devedores. Entenda os impactos da Lei 14.711/2023 e suas polêmicas
Radar do Judiciário
Juízes sem rosto de Santa Catarina? Não admitiremos
Por Aury Lopes Jr.*, Sheyner Yàsbeck Asfóra**, Adriana Spengler*** e Fernanda Osorio****
Radar do Judiciário
Juíza é demitida do TJ-RS por "sentenças copia e cola" para aumentar produtividade
Caso expõe fragilidades na fiscalização do Judiciário e reacende debate sobre transparência no Brasil
Radar do Judiciário
Supersalários no Judiciário disparam e reacendem debate sobre reforma administrativa
Gastos com remunerações acima do teto constitucional crescem 49,3% em um ano, alcançando R$ 10,5 bilhões, enquanto a sociedade clama por equidade no serviço público
Radar do Judiciário
Dino aciona CNJ contra pagamentos milionários a juízes de Rondônia
Ministro do STF classifica como "grave" decisão que autorizou pagamentos retroativos de penduricalhos a magistrados aposentados do TJ-RO
Poder & Bastidores
Defesa de Cabral pede anulação de atos de Bretas após aposentadoria compulsória do ex-juiz
Ex-governador do Rio busca invalidar decisões do magistrado que conduziu a Lava Jato fluminense, após CNJ aplicar pena máxima por condutas abusivas e parciais
Painel Rondônia
Menina de 10 anos morre no Cosme e Damião em Rondônia por falta de medicamento; MP pede abertura de inquérito
Família acusa Sesau de negligência por interrupção de remédio essencial; Ministério Público investiga caso como homicídio qualificado
Painel Rondônia
OAB avança para cassar registro de Marcelo Bretas após punição do CNJ
Decisão unânime do Conselho Federal da OAB pode encerrar carreira do ex-juiz da Lava Jato na advocacia, em novo capítulo de sua trajetória marcada por controvérsias
Painel Rondônia
Entregador processa Porto Velho Shopping por abordagem constrangedora de seguranças
Motoboy de 25 anos alega constrangimento e pede R$ 30 mil por danos morais após ser seguido e acusado indevidamente no estabelecimento
Radar do Judiciário
Câmara dos Deputados analisa destino de Carla Zambelli após ordem de prisão do STF
Decisão sobre prisão preventiva da deputada gera debates intensos e expõe tensões entre poderes
Poder & Bastidores
Carla Zambelli na lista vermelha da Interpol: o que está por trás da fuga e da condenação
Deputada federal, condenada a 10 anos de prisão, deixa o Brasil e enfrenta prisão preventiva e busca internacional. Entenda o caso e suas implicações
Radar do Judiciário
Deputada Carla Zambelli tem prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes; veja a íntegra
Medidas incluem bloqueio de bens, passaportes e redes sociais, além de inclusão na lista vermelha da Interpol
Radar do Judiciário
Carla Zambelli: PGR pede prisão preventiva após deputada deixar o Brasil
Parlamentar condenada pelo STF alega cidadania italiana e planeja denunciar "perseguição política" na Europa
Radar do Judiciário
PGR deve pedir prisão preventiva de Carla Zambelli, que deixou o país após condenação pelo STF
Deputada alega perseguição judicial e busca tratamento médico na Europa, enquanto advogado deixou sua defesa
Poder & Bastidores
Carla Zambelli assume fuga do Brasil "estou na Itália, tenho cidadania e não podem me deportar"
Deputada federal, condenada pelo STF, afirma que cidadania italiana a protege de deportação e define fuga como "ato de resistência"